Documentos

  • DECRETO Nº 78–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 78–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 77–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 77–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 76–2023 (867 kB)

    DECRETO Nº 76–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 75–2023 (516 kB)

    DECRETO Nº 75–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 74–2023 (830 kB)

    DECRETO Nº 74–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 73–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 73–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 72–2023 (888 kB)

    DECRETO Nº 72–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 71–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 71–2023 SUPLEMENTAR

  • PP 0262023 (379 kB)

    Aquisição de medicamentos para garantir e ampliar o acesso da população aos insumos eficazes, seguros, de qualidade, visando à integralidade do cuidado, resolutividade e o monitoramento dos resultados, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0252023 (455 kB)

    Seguro de Veículos

  • PP 0242023 (389 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de caminhão toco caçamba, basculante, capacidade mínima de 07 (sete) toneladas, na manutenção das estradas da zona rural do Município de Presidente Juscelino

  • LEI Nº 711–2023 (458 kB)

    LEI Nº 711–2023 DENOMINA-SE ”AVENIDA EDSON MONTEIRO DOS SANTOS”

  • LEI Nº 710–2023 (782 kB)

    LEI Nº 710–2023 MODIFICA A LEI MUNICIPAL 586–2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA Nº 25–2023 (457 kB)

    PORTARIA Nº 25–2023 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • Planilhas TP 0132023 (138 kB)

  • Anexos TP 0132023 (3 MB)

  • TP 0132023 (492 kB)

    Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, bem como construção de ponte com aduelas de concreto armado, em Presidente Juscelino/MG

  • Credenciamento 0032023 (306 kB)

    Credenciamento de profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17 de novembro e 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

  • Planilhas TP 0122023 (203 kB)

  • Anexos TP 0122023 (3 MB)

  • TP 0122023 (575 kB)

    Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em PMF e drenagem em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG

  • DECRETO Nº 70–2023 (452 kB)

    DECRETO Nº 70–2023 DECRETA PONTO FACULTTIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 69–2023 (483 kB)

    DECRETO Nº 69–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 68–2023 (4 MB)

    DECRETO Nº 68–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 67–2023 (971 kB)

    DECRETO Nº 67–2023 SUPLEMENTAR

  • PORTARIA Nº 24–2023 (555 kB)

    PORTARIA Nº 24–2023 RATIFICA RELATÓRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

  • DECRETO Nº 66–2023 (555 kB)

    DECRETO 66–2023 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 65–2023 (2 MB)

    DECRETO 65–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 64–2023 (430 kB)

    DECRETO 64–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 63–2023 (818 kB)

    DECRETO 63–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 62–2023 (1 MB)

    DECRETO 62–2023 SUPLEMENTAR

  • TP 0112023 (296 kB)

    Prestação de serviços médicos

  • LEI 709–2023 (596 kB)

    LEI 709–2023 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 566 DE 05 DE MARÇO DE 2015, QUE FIXA VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • Lei 708-2023 (12 MB)

    LEI Nº 708–2023 INSTITU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO SMC, SEUS PRICÍPIOS, OBJETIVOS, COMPONENTES E FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Lei 707-2023 (8 MB)

    LEI Nº 707–2023 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 61–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 61–2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃODO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  • DECRETO Nº 60–2023 SUPLEMENTAR (951 kB)

    DECRETO Nº 57–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 59–2023 SUPLEMENTAR (1 MB)

    DECRETO Nº 59–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 58–2023 SUPLEMENTAR (448 kB)

    DECRETO Nº 58–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 57–2023 SUPLEMENTAR (1023 kB)

    DECRETO Nº 57–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 56–2023 SUPLEMENTAR (1 MB)

    DECRETO Nº 56–2023 SUPLEMENTAR

  • PORTARIA Nº 23–2023 (510 kB)

    PORTARIA Nº 23 –2023 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 22–2023 (1 MB)

    PORTARIA Nº 22–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG

  • Credenciamento 002 (327 kB)

    Credenciamento de profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17 de novembro e 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

  • DECRETO Nº 55–2023 SUPLEMENTAR (1 MB)

    DECRETO Nº 55–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 54–2023 (3 MB)

    DECRETO Nº 54–2023 SUPLEMENTAR

  • PP 0222023 (521 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social

  • PORTARIA Nº 21–2023 (346 kB)

    PORTARIA Nº 21–2023 TORNA PÚBLICO O REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 20–2023 (552 kB)

    PORTARIA Nº 20–2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PP 0212023 (475 kB)

    Aquisição de material permanente, mobiliário, eletrônicos, brinquedos em atendimento a diversas secretarias municipais.