• DECRETO N°80-2024 (647 kB)

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  • PP 0262024 (1 MB)

    Registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a fisioterapia

  • DECRETO N°079-2024 (403 kB)

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  • DECRETO N°078-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°077-2024 (329 kB)

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  • DECRETO N°076-2024 (348 kB)

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  • DECRETO N°075-2024 (925 kB)

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  • DECRETO N°074-2024 (402 kB)

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  • DECRETO N°073-2024 (300 kB)

    HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N°734-2024 (701 kB)

    APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • LEI N°733-2024 (306 kB)

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA “RAIZ”, ZONA RURAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI N°732-2024 (1021 kB)

    INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PP 02520241 (743 kB)

    Contratação de veículo com capacidade de 04 (quatro) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino, para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde

  • Concorrencia 0062024 (13 MB)

    Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do NÚCLEO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEDRO IVO DE MIRANDA, localizado na Av. Vereador Geraldo Gomes Diniz, nº 401, bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG

  • PE 0022024 Retificado (412 kB)

    Aquisições de veículos novos em atendimento a Lei Complementar nº: 171/2023 (Que dispõe sobre o Plano de Transposição e Transferência dos saldos constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde; Resolução SES nº: 9.332, 08 de fevereiro de 2024

  • PP 0242024 (652 kB)

    Prestação de serviços médicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

  • DECRETO N°72-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°71-2024 (625 kB)

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  • DECRETO N°70-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°69-2024 (627 kB)

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  • DECRETO N°68-2024 (354 kB)

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  • DECRETO N°67-2024 (400 kB)

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  • DECRETO N°66-2024 (732 kB)

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  • PORTARIA N°104-2024 (482 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • PORTARIA N°103-2024 (502 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • DECRETO N°065-2024 (376 kB)

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  • DECRETO N°064-2024 (369 kB)

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  • DECRETO N°063-2024 ()

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  • DECRETO N°062-2024 (331 kB)

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  • DECRETO N°061-2024 (419 kB)

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  • DECRETO N°060-2024 (847 kB)

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  • DECRETO N°059-2024 (816 kB)

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  • RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N°03-2024 (279 kB)

    FUNÇÃO – PSICÓLOGO

  • PORTARIA N°102-2024 (798 kB)

    NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PORTARIA N°101-2024 (486 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°100-2024 (332 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 003/2023.

  • PORTARIA N°099-2024 (502 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°098-2024 (331 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 003/2023.

  • PP 0232024 (1 MB)

    Registro de preços para a aquisição de materiais odontologicos

  • PP 0222024 (578 kB)

    Contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à frota municipal

  • PP 0192024 Retificado (2 MB)

    Registro de preços para a aquisição de materiais e insumos hospitalares para desenvolvimento das ações e serviços de sáude, garantindo assistência aos pacientes

  • EDITAL N°003-2024 / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (5 MB)

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

  • PORTARIA N°097-2024 (307 kB)

    NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO.

  • PORTARIA N°096-2024 (687 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°095-2024 (331 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 003/2023.

  • PORTARIA N°094-2024 (715 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°093-2024 (342 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 003/2023.

  • PORTARIA N°092-2024 (488 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°091-2024 (319 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 001/2024.

  • PORTARIA N°090-2024 (707 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.