Exonera Chefe de Tesouraria
Nomeia Coordenador
Nomeia Comissão para realizar Processo Seletivo
Destitui e acrescenta novos membros à Comissão para realizar Processo Seletivo
Concessão de espaço público onde está instalada a torre de telefonia celular, pelo período de 20 (vinte) anos. Imóvel urbano constituido pelo lote de nº: 02 da quadra nº: 15 A, medindo 233,25 m2 – desmembrado de área maior, situado na Rua G, Bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG
Contratação de empresa para construção de cobertura metálica em quadra poliesportiva, na Vila São Joaquim, zona rural, Presidente Juscelino/MG
Contratação de empresa para realização de Recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, nas Ruas Miguel Arcanjo (trecho), F e G no bairro Boa Esperança e parte da Rua Dr. Paulo Salvo no Bairro Tauá, Presidente Juscelino /MG
Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, na Rua Paraúna (Parte I e II) e Rua 21 de abril, Presidente Juscelino/MG
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO COM VIGÊNCIA ATÉ 29/02/2024
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COM VIGÊNCIA ATÉ 29/02/2024
DECRETO Nº 131–2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO VII DO ART.12 DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESPECIALMENTE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL(PCA)
DECRETO Nº 134–2024 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS
DECRETO Nº 133–2023 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS
DECRETO Nº 130–2023 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRONICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 129–2023 AUTORIZA A ADOÇÃO DO CATÁLOGO ELETRONICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, CRIADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
Registro de preços para aquisição materiais de construção, ferramentas, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras publicas
Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO
LEI Nº 721–2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO PRIVATIVO DE BEM PÚBLICO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº720–2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 572-2015 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº719–2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 519-2015 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº718–2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 572-2015 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 115–2023 DEFINE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 114–2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (SE), NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, AFETADAS PELA ESTIAGEM PROLONGADA
DECRETO Nº 113–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 113–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 111–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 110–2023 DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL 14.133-2021 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
DECRETO Nº 109–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 108–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 107–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 106–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 105–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 104–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 103–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 102–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 101–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 100–2023 SUPLEMETAR
Contratação de serviços médicos
LEI Nº 717–2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO REGIME DE CONCESSÃO,A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃODOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL, CERTIFICADO EMITIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE (INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO DE PLAYGROUND), COMPROVANDO A CONFORMIDADE DOS PRODUTOS CONFORME OBJETO LICITADO NORMAS ABNT 16071/2012), referentes ao Convênio nº: 1261000734/2022/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG