Documentos

  • LEI Nº 710–2023 (782 kB)

    LEI Nº 710–2023 MODIFICA A LEI MUNICIPAL 586–2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA Nº 25–2023 (457 kB)

    PORTARIA Nº 25–2023 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • Planilhas TP 0132023 (138 kB)

  • Anexos TP 0132023 (3 MB)

  • TP 0132023 (492 kB)

    Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, bem como construção de ponte com aduelas de concreto armado, em Presidente Juscelino/MG

  • Credenciamento 0032023 (306 kB)

    Credenciamento de profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17 de novembro e 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

  • Planilhas TP 0122023 (203 kB)

  • Anexos TP 0122023 (3 MB)

  • TP 0122023 (575 kB)

    Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em PMF e drenagem em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG

  • DECRETO Nº 70–2023 (452 kB)

    DECRETO Nº 70–2023 DECRETA PONTO FACULTTIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 69–2023 (483 kB)

    DECRETO Nº 69–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 68–2023 (4 MB)

    DECRETO Nº 68–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 67–2023 (971 kB)

    DECRETO Nº 67–2023 SUPLEMENTAR

  • PORTARIA Nº 24–2023 (555 kB)

    PORTARIA Nº 24–2023 RATIFICA RELATÓRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

  • DECRETO Nº 66–2023 (555 kB)

    DECRETO 66–2023 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 65–2023 (2 MB)

    DECRETO 65–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 64–2023 (430 kB)

    DECRETO 64–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 63–2023 (818 kB)

    DECRETO 63–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 62–2023 (1 MB)

    DECRETO 62–2023 SUPLEMENTAR

  • TP 0112023 (296 kB)

    Prestação de serviços médicos

  • LEI 709–2023 (596 kB)

    LEI 709–2023 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 566 DE 05 DE MARÇO DE 2015, QUE FIXA VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • Lei 708-2023 (12 MB)

    LEI Nº 708–2023 INSTITU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO SMC, SEUS PRICÍPIOS, OBJETIVOS, COMPONENTES E FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Lei 707-2023 (8 MB)

    LEI Nº 707–2023 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 61–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 61–2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃODO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

  • DECRETO Nº 60–2023 SUPLEMENTAR (951 kB)

    DECRETO Nº 57–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 59–2023 SUPLEMENTAR (1 MB)

    DECRETO Nº 59–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 58–2023 SUPLEMENTAR (448 kB)

    DECRETO Nº 58–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 57–2023 SUPLEMENTAR (1023 kB)

    DECRETO Nº 57–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 56–2023 SUPLEMENTAR (1 MB)

    DECRETO Nº 56–2023 SUPLEMENTAR

  • PORTARIA Nº 23–2023 (510 kB)

    PORTARIA Nº 23 –2023 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 22–2023 (1 MB)

    PORTARIA Nº 22–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG

  • Credenciamento 002 (327 kB)

    Credenciamento de profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17 de novembro e 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

  • DECRETO Nº 55–2023 SUPLEMENTAR (1 MB)

    DECRETO Nº 55–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 54–2023 (3 MB)

    DECRETO Nº 54–2023 SUPLEMENTAR

  • TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS – CONSELHO TUTELAR (3 MB)

  • PP 0222023 (521 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social

  • PORTARIA Nº 21–2023 (346 kB)

    PORTARIA Nº 21–2023 TORNA PÚBLICO O REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 20–2023 (552 kB)

    PORTARIA Nº 20–2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PP 0212023 (475 kB)

    Aquisição de material permanente, mobiliário, eletrônicos, brinquedos em atendimento a diversas secretarias municipais.

  • BDI LOTE I e LOTE II (752 kB)

  • Memorial Descritivo LOTE I e LOTE II (6 MB)

  • Projeto LOTE I e LOTE II (2 MB)

  • Planilha LOTE I e LOTE II (2 MB)

  • Anexos TP 0102023 (774 kB)

    Cronograma LOTE I e LOTE II

  • TP 0102023 (505 kB)

    Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em PMF e drenagem em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG

  • DECRETO Nº 53-2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 53-2023 REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195 DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

  • DECRETO Nº 52-2023 (918 kB)

    DECRETO Nº 52-2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 51-2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 51-2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 50-2023 (887 kB)

    DECRETO Nº 50-2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 049-2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 049-2023 SUPLEMENTAR