Documentos

  • Anexo V – Modelo de Declaração de Grupos de Grupos e Coletivos (151 kB)

  • Anexo VI – Relatório de Execução de Objeto (160 kB)

  • Anexo VII – Exemplos de Acessibilidade (153 kB)

  • Anexo VIII – Modelo do Formulário de inscrições (162 kB)

  • PORTARIA Nº 27–2023 (1022 kB)

    PORTARIA Nº 27–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO Nº 82–2023 (449 kB)

    DECRETO Nº 82–2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 81–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 81–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 80–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 80–2023 SUPLEMENTAR

  • LEI Nº 713–2023 (2 MB)

    LEI Nº 713–2023 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO PARA O DECÊNIO DE 2023-2033

  • LEI Nº 712–2023 (2 MB)

    LEI Nº 712–2023 DISPÕE SOBRE ACONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N 26–2023 (601 kB)

    PORTARIA N 26–2023 NOMEIA COMISSÃO ORIENTADORA E FISCALIZADORA DO PROCESSO DEELEIÇÃO DE DIRETORESCOLAR DAS UNIDADE ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI Nº 711–2023 (458 kB)

    LEI Nº 711–2023 DENOMINA-SE ”AVENIDA EDSON MONTEIRO DOS SANTOS”

  • Planilhas TP 0142023 (147 kB)

  • Anexos TP 0142023 (3 MB)

  • TP 0142023 (422 kB)

    Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, bem como construção de ponte com aduelas de concreto armado, em Presidente Juscelino/MG

  • DECRETO Nº 79–2023 (759 kB)

    DECRETO Nº 79–2023 ATUALIZA VALOR DESCRITO NO INCISO III DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 642-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO Nº 78–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 78–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 77–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 77–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 76–2023 (867 kB)

    DECRETO Nº 76–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 75–2023 (516 kB)

    DECRETO Nº 75–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 74–2023 (830 kB)

    DECRETO Nº 74–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 73–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 73–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 72–2023 (888 kB)

    DECRETO Nº 72–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 71–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 71–2023 SUPLEMENTAR

  • PP 0262023 (379 kB)

    Aquisição de medicamentos para garantir e ampliar o acesso da população aos insumos eficazes, seguros, de qualidade, visando à integralidade do cuidado, resolutividade e o monitoramento dos resultados, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0252023 (455 kB)

    Seguro de Veículos

  • PP 0242023 (389 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de caminhão toco caçamba, basculante, capacidade mínima de 07 (sete) toneladas, na manutenção das estradas da zona rural do Município de Presidente Juscelino

  • LEI Nº 711–2023 (458 kB)

    LEI Nº 711–2023 DENOMINA-SE ”AVENIDA EDSON MONTEIRO DOS SANTOS”

  • LEI Nº 710–2023 (782 kB)

    LEI Nº 710–2023 MODIFICA A LEI MUNICIPAL 586–2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA Nº 25–2023 (457 kB)

    PORTARIA Nº 25–2023 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • Planilhas TP 0132023 (138 kB)

  • Anexos TP 0132023 (3 MB)

  • TP 0132023 (492 kB)

    Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, bem como construção de ponte com aduelas de concreto armado, em Presidente Juscelino/MG

  • Credenciamento 0032023 (306 kB)

    Credenciamento de profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17 de novembro e 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

  • Planilhas TP 0122023 (203 kB)

  • Anexos TP 0122023 (3 MB)

  • TP 0122023 (575 kB)

    Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em PMF e drenagem em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG

  • DECRETO Nº 70–2023 (452 kB)

    DECRETO Nº 70–2023 DECRETA PONTO FACULTTIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 69–2023 (483 kB)

    DECRETO Nº 69–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 68–2023 (4 MB)

    DECRETO Nº 68–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 67–2023 (971 kB)

    DECRETO Nº 67–2023 SUPLEMENTAR

  • PORTARIA Nº 24–2023 (555 kB)

    PORTARIA Nº 24–2023 RATIFICA RELATÓRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

  • DECRETO Nº 66–2023 (555 kB)

    DECRETO 66–2023 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 65–2023 (2 MB)

    DECRETO 65–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 64–2023 (430 kB)

    DECRETO 64–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 63–2023 (818 kB)

    DECRETO 63–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 62–2023 (1 MB)

    DECRETO 62–2023 SUPLEMENTAR

  • TP 0112023 (296 kB)

    Prestação de serviços médicos

  • LEI 709–2023 (596 kB)

    LEI 709–2023 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 566 DE 05 DE MARÇO DE 2015, QUE FIXA VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • Lei 708-2023 (12 MB)

    LEI Nº 708–2023 INSTITU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO SMC, SEUS PRICÍPIOS, OBJETIVOS, COMPONENTES E FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS