DECRETO N° 26 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N° 27 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N° 28 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N° 29 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 30 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF
DECRETO N° 31 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DO BASTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO N° 1 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0553-2013
DECRETO N° 3 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0553-2013
DECRETO N° 4 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0553-2013
DECRETO N° 5 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0553-2013
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DECRETO N° 7 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0553-2013
DECRETO N° 8 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0553-2013
DECRETO N° 9 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0553-2013
DECRETO N° 10 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0553-2013
DECRETO N° 11 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0553-2013
DECRETO N° 12 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0553-2013
DECRETO N° 13 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0553-2013
DECRETO N° 14 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.
DECRETO N° 16 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS
DECRETO N° 17 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 18 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.
DECRETO N° 20 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.
DECRETO N° 21 ALTERA O DECRETO N° 030 DE 30-12-2009, NO TOCANTE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES- EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 22 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS
DECRETO N° 23 APLICA PENA DE DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO E APLICA MULTA
DECRETO N° 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.
DECRETO N° 2 A DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE JANEIRO DE 2015
DECRETO N° 2 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 85.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 3 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.
DECRETO N° 4 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.
DECRETO N° 5 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 51.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 6 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.
DECRETO N° 7 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 2015
DECRETO N° 8 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.
DECRETO N° 10 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 22.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 11 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 35.752,14 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 16 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E CRIA O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DECRETO N° 17 DISPÕE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE 12 POR 36 HORAS PARA MOTORISTAS DA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DECRETO N° 23 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30-10-2015 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DECRETO N° 1 O PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E DE ACORDO COM O QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL EM VIGOR.
DECRETO N° 2 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015.
DECRETO N° 3 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 4 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 5 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 6 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 7 APLICA PENA DE DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO
DECRETO N° 8 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015.
DECRETO N° 9 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015.