Decretos 2017

  • DECRETO N° 1 (402 kB)

    DECRETO N° 1 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 2 (399 kB)

    DECRETO N° 2 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 3 (383 kB)

    DECRETO N° 3 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 4 (525 kB)

    DECRETO N° 4 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016

  • DECRETO N° 5 (208 kB)

    DECRETO N° 5 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015

  • DECRETO N° 6 (498 kB)

    DECRETO N° 6 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016

  • DECRETO N° 7 (253 kB)

    DECRETO N° 7 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015

  • DECRETO N° 8 (896 kB)

    DECRETO N° 8 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016

  • DECRETO N° 9 (228 kB)

    DECRETO N° 9 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015

  • DECRETO N° 10 (898 kB)

    DECRETO N° 10 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016

  • DECRETO N° 11 (210 kB)

    DECRETO N° 11 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015

  • DECRETO N° 12 (1 MB)

    DECRETO N° 12 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016

  • DECRETO N° 13 (272 kB)

    DECRETO N° 13 CONVOCAÇÃO

  • DECRETO N° 14 (1 MB)

    DECRETO N°14 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 15 (238 kB)

    DECRETO N° 15 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015.

  • DECRETO N° 16 (766 kB)

    INSTITUI O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE CONTROLE Á DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA/ ARBOVIROSES-NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/ MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 17 (383 kB)

    DECRETO N° 17 -CONVOCAÇÃO

  • DECRETO N° 18 (580 kB)

    INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL-GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE