• Contrato nº 036/2019 (2 MB)

    Processo 0082019- PP 0032019

  • Contrato nº 035/2019 (2 MB)

    Processo 0082019- PP 0032019

  • Contrato nº 034/2019 (3 MB)

    Processo 0082019- PP 0032019

  • Contrato nº 033/2019 (3 MB)

    Processo 0082019- PP 0032019

  • Contrato nº 032/2019 (3 MB)

    Processo 0082019- PP 0032019

  • Contrato nº 031/2019 (3 MB)

    Processo 0082019- PP 0032019

  • Contrato nº 030/2019 (2 MB)

    Processo 0082019- PP 0032019

  • Contrato nº 029/2019 (2 MB)

    Processo 0112019- Dispensa 0022019

  • Contrato nº 028/2019 (2 MB)

    Processo 0092019- PP nº 0042019

  • Contrato nº 027/2019 (2 MB)

    Processo 0092019- PP nº 0042019

  • Contrato nº 026/2019 (2 MB)

    Processo 0092019- PP nº 0042019

  • Contrato nº 025/2019 (2 MB)

    Processo 0092019- PP nº 0042019

  • Contrato nº 024/2019 (159 kB)

    Processo 0072019- PP 0022019

  • Contrato nº 023/2019 (2 MB)

    Processo 0122018- PP RP 0092018

  • Contrato nº 022/2019 (2 MB)

    Processo nº 006/2019 Inexigibilidade nº 003/2019

  • Contrato nº 020/2019 (2 MB)

    Processo Licitatório nº 005/2019 Adesão 001

  • Contrato nº 008/2019 (307 kB)

    Processo Licitatório nº 049/2018- PP 028/2018

  • Contrato nº 004/2019 (788 kB)

    Processo Licitatório nº 057/2018- PP 031/2018

  • Contrato nº 003/2019 (413 kB)

    Processo Licitatório nº 057/2018- PP 031/2018

  • PP 016/2019 (286 kB)

    Prestação de serviço de monitoramento de regularidade municipal junto aos órgãos de controle estaduais e federais, elaboração e habilitação de propostas formais e eletrônicas e prestação de contas

  • PP 015/2019 (330 kB)

    Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições (Prato Feito) para servidores do município na cidade de Curvelo quando em serviço

  • Retificação (32 kB)

    Retificação Processo nº 027/2019, PP para RP nº 015/2019

  • PP 015/2019 (332 kB)

    Registro de preços para fornecimento de refeições (PF)para motoristas em serviço do TFD da Secretaria Municipal de Saúde

  • Concorrência 001/2019 (585 kB)

    Seleção de proposta mais vantajosa, visando a seleção de interessados no uso das áreas/barracas durante as “FESTIVIDADES DO XXX FORRÓ, que acontecerá nos dias 28 a 30/06/2019, a ser realizado na Praça Aquilles Diniz Couto, s/n, Presidente Juscelino/MG, conforme Anexo I e demais regras constantes neste Edital.

  • DECRETO N° 17 (531 kB)

    DECRETO N° 17–2019 ALTERA MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL-GTI, E PRORROGA PRAZO DE MANDATO DOS MESMOS, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA

  • DECRETO N° 16 (457 kB)

    DECRETO N° 16 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 15 (755 kB)

    DECRETO N ° 15–2019– SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 14 (199 kB)

    DECRETO N ° 14–2019– SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 13 (178 kB)

    DECRETO N ° 13–2019– SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 12 (536 kB)

    DECRETO N ° 12–2019– SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 11 (772 kB)

    DECRETO N° 011–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 10 (515 kB)

    DECRETO N° 10 –2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 09 (178 kB)

    DECRETO N° 09–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 08 (160 kB)

    DECRETO N° 08–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 07 (743 kB)

    DECRETO N° 07–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 06 (371 kB)

    DECRETO N° 6–2019– O PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 9.142 DE 28-12-1990 E A LEI MUNICIPAL 352-1996, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA A SEXTA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA QUE SE INFORME

  • DECRETO N° 05 (663 kB)

    DECRETO N° 05–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 04 (177 kB)

    DECRETO N° 04–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 03 (173 kB)

    DECRETO N° 03–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 02 (170 kB)

    DECRETO N° 02–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 01 (1 MB)

    DECRETO N° 01–2019 SUPLEMENTAR

  • PP 014/2019 (707 kB)

    Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de fisioterapia e reabilitação, material para áudio, vídeo e foto e mobiliário em geral em atendimento a diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino, conforme descrito no Anexo I

  • PP 013/2019 (311 kB)

    Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte de pacientes do município na linha Vila São Joaquim/Curvelo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 012/2019 (427 kB)

    Aquisição de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Convênio nº 1379/2014, conforme Anexo I

  • PP 011/2019 (594 kB)

    Contratação de empresa para licenciamento de uso de software de Sistema de Saúde Pública por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, implantação, treinamento, suporte, atualização e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e devendo ainda atender todas as necessidades legais, observadas as condições, características e especificações técnicas determinadas neste edital e em seu Anexo I – Termo de Referência

  • PP 010/2019 (293 kB)

    Prestação de serviço de monitoramento de regularidade municipal junto aos órgãos de controle estaduais e federais, elaboração e habilitação de propostas formais e eletrônicas e prestação de contas.

  • PP 009/2019 (471 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar novas, protetores de pneus novos e prestações de serviços de recapagem de pneus para os veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura Municipal.

  • O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA, no uso das atribuições que lhe compete publicou o Edital do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Juscelino/MG, referente ao mandato 2020/2023. (4 MB)

    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA, no uso das atribuições que lhe compete publicou o Edital do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Juscelino/MG, referente ao mandato 2020/2023.

  • PP nº 008/2019 (543 kB)

    Registro de preços para aquisição de materiais esportivos diversos para uso das Escolas Municipais, Secretaria de Saúde, CRAS e Desporto Amador do Município

  • PP Nº 007/2019 (2 MB)

    Registro de preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas, madeira, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras públicas, descrito e especificado no Termo de Referência