DECRETO N° 58 REGULAMENTA O ESTATUTO DO FUMTUR-FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
DECRETO N° 56–2019–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 55–2019–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 54–2019–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 53–2019–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 52–2019–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 51–2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 636-2019, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTO TAXI EM PRESIDENTE JUSCELINO.
DECRETO N° 50–2019–SUPLEMENTAR
DECRETO N° 49–2019–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 48–2019 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 47–2019 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 46–2019 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 45–2019–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 44–2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 7.000 REAIS PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratação de serviços médicos
Projeto TP 0022019
Projeto TP 0022019
Projeto TP 0022019
Projeto TP 0022019
Memorial Descritivo TP 0022019
Planilha Levantamento de Eventos TP 0022019
CALCULO FRENTE OBRA TP 0022019
MEMORIA DE CALCULO TP 0022019
CRONOGRAMA TP 0022019
BDI TP 0022019
Planilha TP 0022019
Execução de obra de pavimentação em vias públicas / pavimentação em TSD e drenagem pluvial (superficial (Rua Antonino Ribeiro, Pedro Monteiro, Rua Domingos Dias, Rua Dr. Paulo Salvo, Praça Aquiles Diniz Couto, Praça João XXIII, Rua Coronel Domingos Diniz e Avenida Messias de Castro), em conformidade com o Contrato de Repasse nº 866706/2018/MCIDADES/CAIXA.
DECRETO N° 43–2019–SUPLEMENTAR
DECRETO N° 42–2019–SUPLEMENTAR
DECRETO N° 41–2019–SUPLEMENTAR
DECRETO N° 40–2019–SUPLEMENTAR
Processo Seletivo Publico Simplificado 0012019
Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão, levantamento e recuperação de ISSQN, incluindo notificação de Instituições Bancárias que atuaram no Município de Presidente Juscelino nos últimos 60 meses.
Registro de Preços para eventual fornecimento de GLP Classe II, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino
Processo nº: 0332019- PP nº: 0182019
Processo nº 0342019- Dispensa nº 0062019
Processo nº 0322019- Dispensa nº 0052019
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO SOBREAVISO DE 24 HORAS, TODOS OS DIAS INCLUSIVE FERIADOS E FINAIS DE SEMANA PARA AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PACIENTES POR CIRURGIÃO VASCULAR A SER REALIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE CURVELO – PA
Processo nº 031/2019- Dispensa nº 004/2019
Processo nº 029/2019- Credenciamento nº 0012019
DECRETO N° 39–2019– INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
DECRETO N° 38–2019–SUPLEMENTAR
DECRETO N° 37–2019–SUPLEMENTAR
DECRETO N° 36 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 35 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 34 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 33 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 32–2019– SUPLEMENTAR
DECRETO N° 31–2019– SUPLEMENTAR
DECRETO N° 30–2019– SUPLEMENTAR