• EDITAL N°003-2024 / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (5 MB)

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

  • PORTARIA N°097-2024 (307 kB)

    NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO.

  • PORTARIA N°096-2024 (687 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°095-2024 (331 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 003/2023.

  • PORTARIA N°094-2024 (715 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°093-2024 (342 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 003/2023.

  • PORTARIA N°091-2024 (319 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 001/2024.

  • PORTARIA N°090-2024 (707 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°089-2024 (342 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 003/2023.

  • PORTARIA N°088-2024 (510 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°087-2024 (735 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PP 0212024 (1 MB)

    Registro de preços para a aquisições de materiais permanentes, mobiliário, eletrônicos, de processamento de dados e outros diversos em atendimento às Secretarias Municipais

  • PORTARIA N°086-2024 (387 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PORTARIA N°085-2024 (387 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO.

  • PORTARIA N°084-2024 (487 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°083-2024 (317 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 001/2024

  • PORTARIA N°082-2024 (487 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • LEI MUNICIPAL N°730/2024 (20 MB)

    RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS

  • DECRETO N°058-2024 (359 kB)

    DECRETA HORÁRIO DE ÍNICIO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS NO DIA 01° DE JULHO DE 2024.

  • DECRETO N°057-2024 (460 kB)

    CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES DO “33º FORRO DE PRESIDENTE JUSCELINO “

  • DECRETO N°056-2024 (368 kB)

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  • DECRETO N°055-2024 (351 kB)

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  • DECRETO N°054-2024 (2 MB)

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  • DECRETO N°053-2024 (340 kB)

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  • DECRETO N°052-2024 (349 kB)

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  • DECRETO N°051-2024 (965 kB)

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  • PORTARIA N°081-2024 (386 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG EM SUBSTITUIÇÃO.

  • DECRETO N°050-2024 (335 kB)

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  • DECRETO N°049-2024 (395 kB)

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  • DECRETO N°048-2024 (1 MB)

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  • Chamada Publica 0012024 (364 kB)

    Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme determina a Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020

  • PORTARIA N°080-2024 (294 kB)

    NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

  • LEI N°729 DE 13 JUNHO DE 2024 (3 MB)

    DISPOE SOBRE POLITICA PUBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA , PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

  • TERMO DE COOPERAÇÃO (2 MB)

    ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO , POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MINAS GERAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG

  • PORTARIA N°078-2024 (318 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DE PRESIDENTE JUSCELINO MG.

  • PORTARIA N°077-2024 (352 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG EM SUBSTITUIÇÃO.

  • PORTARIA N°076-2024 (478 kB)

    CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO – EDITAL N°002/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL.

  • DECRETO N°047-2024 (339 kB)

    DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO N°046-2024 (378 kB)

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  • DECRETO N°045-2024 (331 kB)

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  • DECRETO N° 044-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°043-2024 (290 kB)

    HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N°042-2024 (368 kB)

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  • DECRETO N°041-2024 (327 kB)

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  • DECRETO N°040-2024 (349 kB)

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  • DECRETO N°039-2024 (985 kB)

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  • LEI N°728/2024 (12 MB)

    RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONDERTUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N°075-2024 (964 kB)

    NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.