Documentos

  • TP 0082020 (728 kB)

    Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em TSD e drenagem superficial nas ruas Gonçalves da Fonseca, Sete de Setembro, Primeiro de Março e Paraúna, no Centro do município de Presidente Juscelino/MG, conforme Convênio nº 1301000933/2020, firmado entre o Estado de Minas Gerais o Município de Presidente Juscelino/MG

  • PP 0252020 (469 kB)

    Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, tipo Ônibus

  • INFORME EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 (06/11) (1 MB)

  • DECRETO N° 86–2020 (633 kB)

    DECRETO N° 86–2020 APLICA PENALIDADE DE MULTA.

  • DECRETO N° 85–2020 (465 kB)

    DECRETO N° 85–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 84–2020 (1 MB)

    DECRETO N° 84–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 83–2020 (1005 kB)

    DECRETO N° 83–2020 SUPLEMENTAR.

  • PP 0242020 (475 kB)

    Aquisição de veículo automotor, novo, zero km, tipo Microônibus

  • DECRETO N° 82–2020 (460 kB)

    DECRETO N°82–2020 DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO ” DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ” – EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 81–2020 (854 kB)

    DECRETO N° 81–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 80–2020 (501 kB)

    DECRETO N° 80–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 79–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 79–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 78–2020 (452 kB)

    DECRETO N° 78–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 77–2020 (1 MB)

    DECRETO N° 77–2020 SUPLEMENTAR

  • PORTARIA N° 38–2020 (898 kB)

    PORTARIA N° 38–2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

  • PP 0232020 (683 kB)

    Aquisição de medicamentos para a Unidade Farmácia de todos

  • PP 0222020 (684 kB)

    Aquisição de veículo novo, zero km, tipo furgão adaptado para ambulância, com padronização de uso SAMU

  • PP 0212020 (817 kB)

    Contratação de empresa para fornecimento de Material e equipamento Odontológico em manutenção das atividades de saúde bucal e em atenção às ações de enfrentamento a Pandemia de COVID-19. Portaria 1666 de 1º de julho de 2020

  • LEI N° 648/2020 – FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2021-2024 (2 MB)

  • LEI N° 647/2020 – ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO (23 MB)

  • DECRETO N°76–2020 (1 MB)

    DECRETO N°76–2020 DISÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N°75–2020 (1 MB)

    DECRETO N°75–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N°74–2020 (425 kB)

    DECRETO N°74–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 73–2020 (2 MB)

    DECRETO N°73–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 72–2020 (2 MB)

    DECRETO N°72–2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 71–2020 (424 kB)

    DECRETO N° 71–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 70–2020 (3 MB)

    DECRETO N° 70–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 69–2020 (891 kB)

    DECRETO N° 69–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 68–2020 (1 MB)

    DECRETO N° 68–2020 SUPLEMENTAR

  • PP 0202020 (315 kB)

    Aquisição de relógio de ponto, para registro de frequências de servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão, admitidos em caráter temporário, por meio de registro eletrônico, biometria no âmbito da administração pública municipal

  • PORTARIA N°37–2020 (1 MB)

    PORTARIA N°37–2020 RECONDUZE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

  • PP 0192020 Retificado (304 kB)

    Locação de 02 veículos novos ou semi-novos, sem condutor, com motor 1.4 a 1.6, 04 portas, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, alarme, airbag, freios abs, vidros e travas elétricas, seguro de condutor e de terceiros- Ano 2019/2020-franquia de 3000km mensal

  • PP 0192020 (332 kB)

    Contratação de pessoa jurídica para locação de 02(dois) veículos novos ou semi-novos, para locomoção de profissionais de saúde para atendimento nos pontos de apoio da zona rural

  • DECRETO N° 67–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 67–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 66–2020 (1 MB)

    DECRETO N° 66–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 65–2020 (482 kB)

    DECRETO N° 65–2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 64–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 64–2020 SUPLEMENTAR.

  • LIQUIDAÇÃO N° 3329–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 3329–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N° 3328–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 3328–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N° 3326–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 3326–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N° 3325–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 3325–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N° 3327–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 3327–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N° 3324–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 3324–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N° 3317–2020 (3 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 3317–2020–AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.

  • LIQUIDAÇÃO 2844–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO 2844–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO 2843–2020 (3 MB)

    LIQUIDAÇÃO 2843–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO 2842–2020 (3 MB)

    LIQUIDAÇÃO 2842–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.pdf

  • LIQUIDAÇÃO 2841–2020 (3 MB)

    LIQUIDAÇÃO 2841–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO 2840–2020 (3 MB)

    LIQUIDAÇÃO 2840–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO 2839–2020 (3 MB)

    LIQUIDAÇÃO 2839–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.