LEI Nº. 649-2020-LOA-2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PORTARIA N° 39–2020 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL N° 001-2016
Projeto
Memoria de calculo
Memorial Descritivo
Cronograma
Planilha
Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em TSD e drenagem superficial nas ruas Gonçalves da Fonseca, Sete de Setembro, Primeiro de Março e Paraúna, no Centro do município de Presidente Juscelino/MG, conforme Convênio nº 1301000933/2020, firmado entre o Estado de Minas Gerais o Município de Presidente Juscelino/MG
Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, tipo Ônibus
DECRETO N° 86–2020 APLICA PENALIDADE DE MULTA.
DECRETO N° 85–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 84–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 83–2020 SUPLEMENTAR.
Aquisição de veículo automotor, novo, zero km, tipo Microônibus
DECRETO N°82–2020 DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO ” DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ” – EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 81–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 80–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 79–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 78–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 77–2020 SUPLEMENTAR
PORTARIA N° 38–2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
Aquisição de medicamentos para a Unidade Farmácia de todos
Aquisição de veículo novo, zero km, tipo furgão adaptado para ambulância, com padronização de uso SAMU
Contratação de empresa para fornecimento de Material e equipamento Odontológico em manutenção das atividades de saúde bucal e em atenção às ações de enfrentamento a Pandemia de COVID-19. Portaria 1666 de 1º de julho de 2020
DECRETO N°76–2020 DISÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°75–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N°74–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N°73–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N°72–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 71–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 70–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 69–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 68–2020 SUPLEMENTAR
Aquisição de relógio de ponto, para registro de frequências de servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão, admitidos em caráter temporário, por meio de registro eletrônico, biometria no âmbito da administração pública municipal
PORTARIA N°37–2020 RECONDUZE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Locação de 02 veículos novos ou semi-novos, sem condutor, com motor 1.4 a 1.6, 04 portas, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, alarme, airbag, freios abs, vidros e travas elétricas, seguro de condutor e de terceiros- Ano 2019/2020-franquia de 3000km mensal
Contratação de pessoa jurídica para locação de 02(dois) veículos novos ou semi-novos, para locomoção de profissionais de saúde para atendimento nos pontos de apoio da zona rural
DECRETO N° 67–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 66–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 65–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 64–2020 SUPLEMENTAR.
LIQUIDAÇÃO N° 3329–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
LIQUIDAÇÃO N° 3328–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
LIQUIDAÇÃO N° 3326–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
LIQUIDAÇÃO N° 3325–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
LIQUIDAÇÃO N° 3327–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.