Cronograma LOTE I e LOTE II
Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em PMF e drenagem em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº 53-2023 REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195 DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETO Nº 52-2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 51-2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 50-2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 049-2023 SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 19–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG
PORTARIA Nº 18–2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 17–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE PRESIDENTE JUSCELINO MG
DECRETO Nº 48–2023 DISPÕESOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº 47–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 46–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 45–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 44–2023 SUPLEMENTAR
Contratação de serviços médicos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
BDI Lote I e II
Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em PMF e drenagem em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG
Aquisição de material odontológico para o desenvolvimento das ações de prevenção, promoção e tratamento realizado na Atenção Primária a Saúde pelas Equipes de Saúde Bucal
DECRETO Nº 43–2023 RELACIONADO AO 32 FORRÓ DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº 42–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 41–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 40–2023 CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 39–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 38–2023 SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 16–2023 NOMEAR MEMBROS QUE CONSTIRUIRÃO O CONSELHO DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA
PORTARIA Nº 15–2023 NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA Nº 14–2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELEAR DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA Nº13–2023 NOMEIA OUVIDORIA MUNICIPAL
DECRETO-Nº-37-2023-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-NO-ÂMBITO-DA-ADMINISTRAÇÃO-PÚBLICA-DIRETA-E-INDIRETA-DO-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 36–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 35–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 34–2023 SUPLEMENTAR
Prestação de serviços médicos
LEI Nº 706–2023 FAZ ALTERAÇÃO DA LEI 406-2002 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-CODEMA DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 705–2023 AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para desenvolvimento das ações e serviços de saúde
Edital Processo Seletivo nº 002
PORTARIA Nº 12–2023 NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO