Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção e material de consumo para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO , POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MINAS GERAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG EM SUBSTITUIÇÃO.
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DE PRESIDENTE JUSCELINO MG.
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG EM SUBSTITUIÇÃO.
CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO – EDITAL N°002/2024, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
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HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Registro de preços para fornecimento de proteses dentárias, incluindo moldagens e provas por cirurgião dentista. Implementação de serviço de oferta de próteses de qualidade, promovendo a reabilitação protética, fonética, mastigatória e etética da população por meio da estratégia LRPD do Brasil Sorridente no Município de Presidente Juscelino. Atendimento da Atenção Primária em Saúde bucal, com confecção de Proteses e Materiais especiais
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONDERTUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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Registro de preços para a aquisição de pães e salgados para diversas secretarias municipais.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, tecidos e aviamentos para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino
Registro de preços para a aquisição, recarga, manutenção de segundo nível em extintores de incêndio, bem como fornecimento e recarga de oxigênio, para atendimento de diversas secretarias municipais
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 001/2024
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO.
NOMEIA COMISSÃO PARA ANALISAR AS AMOSTRAS DE HORTIFRUTI,MEL E PEIXE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR.
NOMEIA SERVIDORES.
SUBSTITUI e NOMEIA MEMBROS DO CMDCA.
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO.
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO
NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL RURAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER, COORDENAR E MONITORAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aquisição de hortifrúti, mel e peixe da agricultura familiar para merenda escolar para alunos das escolas municipais e creche de Presidente Juscelino, conforme Resolução nº: 21 de 16 de novembro de 2021 que alterou a Resolução nº: 06 de 08/05/2020 do Ministério da Educação e, as leis 11.947 de 16/06/2009 e Lei 14.660 de 23/08/203, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, entende-se por alimentação escolar todo alimento que é oferecido no ambiente escolar
Aquisição de hortifrúti, mel e peixe da agricultura familiar para merenda escolar para alunos das escolas municipais e creche de Presidente Juscelino, conforme Resolução nº: 21 de 16 de novembro de 2021 que alterou a Resolução nº: 06 de 08/05/2020 do Ministério da Educação e, as leis 11.947 de 16/06/2009 e Lei 14.660 de 23/08/203, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, entende-se por alimentação escolar todo alimento que é oferecido no ambiente escolar