DECRETO N°13–2021 (COVID-19).
DECRETO N°12–2021 ESTABELECE QUE NAO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NOS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO N° 11–2021 ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DO MINAS CONSCIENTE
DECRETO N°10–2021 SUPLEMENTAR
PORTARIA N° 23–2021 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL N° 01 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.pdf
Prestação de serviços de realização de procedimento endodôntico (canal) Unirradicular, Birradicular e Trirradicular a pacientes do SUS do município de Presidente Juscelino/MG
Registro de Preços para eventual aquisição de veículo/ tipo ambulância porte pequeno, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde, para atendimentos eletivos na Atendimentos eletivos na Atenção Primária
PORTARIA N°22–2021 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO.
DECRETO N°09–2021 AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE FORAM DESIGNADOS PARA AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 08–2021 SUPLEMENTAR.
LEI N° 652–2021 AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratação de serviços médicos para atendimento no programa do ESF na especialidade de clínico geral perfazendo 40 horas semanais
Prestação de serviços de realização de procedimento endodôntico (canal) Unirradicular, Birradicular e Trirradicular a pacientes do SUS do município de Presidente Juscelino/MG
DECRETO N° 07–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 6–2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA CIRCULAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 5–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 103–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 102–2020 SUPLEMENTAR.
PORTARIA N° 21–2021 NOMEIA OCUPANTE PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
PORTARIA N° 20–2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA N° 19–2021 NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA N° 18–2021 NOMEAR DIRETORA DO NUCLEO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEDRO IVO DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 17–2021 NOMEAR DIRETORA DO CENTRO INFANTIL PARAUNINHA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 16–2021 NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA BONIFÁCIO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PORTARIA N° 15–2021 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
PORTARIA N° 14–2021 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
PORTARIA N° 13–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 12–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 11–2021 DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 10–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.pdf
PORTARIA N° 09–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 08–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 07–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 06–2021 DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO -MG.
PORTARIA N° 05–2021 NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, PATRIMÔNIO, FAZENDA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES.
PORTARIA N° 04–2021 NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA N° 03–2021 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA N° 02–2021 NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
PORTARIA N° 01–2021 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
DECRETO N° 04–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO- FUNDEB.
DECRETO N° 03–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 002-2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 01–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 101–2020 DISPOE SOBRE O SISTEMA DE MONITORAÇÃO DOS LOCAIS PÚBLICOS DE PRESIDENTRE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 100–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 99–2020 SUPLEMENTAR