DECRETO N° 88–2020–SUPLEMENTAR
DECRETO N° 87–2020–SUPLEMENTAR
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino
Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e máquinas da Prefeitura de Municipal de Presidente Juscelino por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, oleos lubrificantes,componentes, acessórios e materiais bem como abastecimento de combustíveis automotivos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administratação, Planejamento, Patrimônio, Fazenda, Obras e Transportes
Contratação de serviços médicos com a especilidade Clínico Geral e Serviços médicos ginecologico
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos administrativos desta municipalidade referentes a processos licitatórios na Imprensa Oficial de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação e Jornal Diário Oficial da União
Prestação de serviço de acesso a internet na tecnologia fttx (fibra óptica) em modalidade link dedicado full-duplex, com fornecimento de 08 IPs públicos, sendo possível a configuração de nomes, DNS reverso para cada endereço de IP, facilitando o funcionamento de aplicações e suporte remoto, incluindo infraestrutura de acesso, sem limite de tráfego, garantia de banda SLA 99,9%, latência média mensal 65ms, perda de pacotes média mensal 0,8%, velocidade de acesso CIR de 100 % (download e upload) e acesso a FTP (file transfer protocol) para armazenamento de arquivos, configurações, backups e outros acessos
PORTARIA N°– 41–2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPEUTICA DE PRESIDENTE JUSCELINO-CFT-PJ
Registro de Preços para eventual aquisição de veículo/ tipo ambulância porte pequeno, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde, para atendimentos eletivos na Atendimentos eletivos na Atenção Primária
Registro de Preços para eventual aquisição equipamentos e de materiais permanentes para equipar as Escolas Municipais e Centro Infantil Parauninha (Creche) bem como aquisição de aparelhos para comunicação e processamento de dados para a Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de produtos de limpeza e higienização, material químico e EPIS, para servidores de acordo com a função exercida no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. Custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da atenção primária à Saúde para o enfrentamento ao COVID-19. Resolução SES/MG nº: 7.165, de 20/07/2020. Recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde RESOLUÇÃO SES/MG nº: 7.097 de 08/05/2020
PORTARIA Nº–40–2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, AO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 649-2020-LOA-2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
PORTARIA N° 39–2020 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL N° 001-2016
Projeto
Memoria de calculo
Memorial Descritivo
Cronograma
Planilha
Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em TSD e drenagem superficial nas ruas Gonçalves da Fonseca, Sete de Setembro, Primeiro de Março e Paraúna, no Centro do município de Presidente Juscelino/MG, conforme Convênio nº 1301000933/2020, firmado entre o Estado de Minas Gerais o Município de Presidente Juscelino/MG
Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, tipo Ônibus
DECRETO N° 86–2020 APLICA PENALIDADE DE MULTA.
DECRETO N° 85–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 84–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 83–2020 SUPLEMENTAR.
Aquisição de veículo automotor, novo, zero km, tipo Microônibus
DECRETO N°82–2020 DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO ” DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ” – EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 81–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 80–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 79–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 78–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 77–2020 SUPLEMENTAR
PORTARIA N° 38–2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
Aquisição de medicamentos para a Unidade Farmácia de todos
Aquisição de veículo novo, zero km, tipo furgão adaptado para ambulância, com padronização de uso SAMU
Contratação de empresa para fornecimento de Material e equipamento Odontológico em manutenção das atividades de saúde bucal e em atenção às ações de enfrentamento a Pandemia de COVID-19. Portaria 1666 de 1º de julho de 2020
DECRETO N°76–2020 DISÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°75–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N°74–2020 SUPLEMENTAR