DECRETO N° 103–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 102–2020 SUPLEMENTAR.
PORTARIA N° 21–2021 NOMEIA OCUPANTE PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
PORTARIA N° 20–2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA N° 19–2021 NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA N° 18–2021 NOMEAR DIRETORA DO NUCLEO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEDRO IVO DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 17–2021 NOMEAR DIRETORA DO CENTRO INFANTIL PARAUNINHA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 16–2021 NOMEAR DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA BONIFÁCIO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PORTARIA N° 15–2021 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
PORTARIA N° 14–2021 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
PORTARIA N° 13–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 12–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 11–2021 DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 10–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.pdf
PORTARIA N° 09–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 08–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 07–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 06–2021 DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO -MG.
PORTARIA N° 05–2021 NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, PATRIMÔNIO, FAZENDA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES.
PORTARIA N° 04–2021 NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA N° 03–2021 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA N° 02–2021 NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
PORTARIA N° 01–2021 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
DECRETO N° 04–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO- FUNDEB.
DECRETO N° 03–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 002-2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 01–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 101–2020 DISPOE SOBRE O SISTEMA DE MONITORAÇÃO DOS LOCAIS PÚBLICOS DE PRESIDENTRE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 100–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 99–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 98–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 97–2020 SUPLEMENTAR.
LEI N° 651–2020 ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 648 DE 19 DEOUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
“ALTERA O INCISO III DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 640, 09 DE DEZEMBRO DE 2019-LOA/2020”
DECRETO-N°-96-2020-DISPÕE-SOBRE-A-SUSPENSÃO-DE-REALIZAÇÃO-DE-DETERMINADOS-EVENTOS-NO-MUNICÍPIO-DE-PRESIDENTE-JUSCELINO-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 95–2020–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 94–2020–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 93–2020–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 92–2020–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 91–2020–SUPLEMENTAR
DECRETO N° 90–2020–SUPLEMENTAR
DECRETO N° 89–2020–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 88–2020–SUPLEMENTAR
DECRETO N° 87–2020–SUPLEMENTAR
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino