LIQUIDAÇÃO N° 1964-2020–AQUISIÇÃO DE 1400 AVENTAIS HOSPITALARES TIPO CAPOTE
DECRETO N° 36–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA N°029–2020 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.
PORTARIA N°028–2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRIMEIRA SUPLENTE COMO CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO -MG.
DECRETO N°035–2020 ALTERA O DECRETO N° 027, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-COVID 19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
DECRETO N°34–2020 SUPLEMENTAR
LIQUIDAÇÃO N° 1783-2020 –PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E EDIÇÃO DE ÁUDIO NA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO COVID-19 NO MUNICÍPIO
LIQUIDAÇÃO N° 1769-2020 –AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO (A BASE DE QUATERNÁRIO) PARA DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE RUAS
LIQUIDAÇÃO N° 1714-2020 AQUISIÇÃO DE 05 GALÕES DE ÁLCOOL EM GEL 70%
LIQUIDAÇÃO N° 1479-2020–AQUISIÇÃO DE 20 GALÕES DE 5 LITROS DE ÁLCOOL EM GEL 70%
LIQUIDAÇÃO N° 1493-2020–AQUISIÇÃO DE 200 UNIDADES DE TESTES RÁPIDOS ANTI COVID-19
LIQUIDAÇÃO N° 1223-2020–FORNECIMENTO DE 2000 MÁSCARAS CIRÚRGICAS DE 3 CAMADAS (DESCARTÁVEIS)
LIQUIDAÇÃO N° 1050-2020–AQUISIÇÃO DE 3000 FOLDERES A5.
LIQUIDAÇÃO N° 1027-2020–AQUISIÇÃO DE 1000 UNIDADES DE AVENTAL MANGA LONGA DESCARTÁVEL, 300 MÁSCARAS N95 E 316 UNIDADES DE ÁLCOOL ETÍLICO 701%.
DECRETO N° 33–2020 DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 32–2020 ”REGULAMENTA NORMAS PARA OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA”.
DECRETO N° 31–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 30–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 29–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 28–2020 SUPLEMENTAR.
PORTARIA N° 27–2020 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01 DE 22 DE NOVEMBRO 2019, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.
PORTARIA N° 26–2020 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 001 DE 22-NOVEMBRO DE 2019, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N°: 008 DE 04/03/2020
PORTARIA N°25–2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
DECRETO 27–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
DECRETO 26–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N°25–2020 ”DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE RECESSO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DE SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 646–2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 24–2020 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-EDITAL N°01 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG.
PORTARIA N° 23–2020 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL N° 001 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 008 DE 04/03/2020.
DECRETO 24–2020 ”AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, DOAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUE ESTEJAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, ALIMENTOS PERTENCENTES A MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO 23–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO 22–2020 SUPLEMENTAR
PORTARIA N° 22–2020 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-EDITAL N°01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCELINO
PORTARIA N° 21–2020 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MINAS GERAIS – EDITAL N° 001-2016.
PORTARIA N° 20–2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 19–2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS.
PORTARIA N° 18–2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE.
PORTARIA N° 17–2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ DE EDUCAÇÃO/ DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA N° 16–2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO.
PORTARIA N° 15–2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA.
LEI N° 645–2020– ”AUTORIZA REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 20–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO 19–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 18–2020 MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL 051 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 17–2020 SUPLEMENTAR.