Processo 0122018- PP RP 0092018
Processo nº 006/2019 Inexigibilidade nº 003/2019
Processo Licitatório nº 005/2019 Adesão 001
Processo Licitatório nº 049/2018- PP 028/2018
Processo Licitatório nº 057/2018- PP 031/2018
Processo Licitatório nº 057/2018- PP 031/2018
Prestação de serviço de monitoramento de regularidade municipal junto aos órgãos de controle estaduais e federais, elaboração e habilitação de propostas formais e eletrônicas e prestação de contas
Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições (Prato Feito) para servidores do município na cidade de Curvelo quando em serviço
Retificação Processo nº 027/2019, PP para RP nº 015/2019
Registro de preços para fornecimento de refeições (PF)para motoristas em serviço do TFD da Secretaria Municipal de Saúde
Seleção de proposta mais vantajosa, visando a seleção de interessados no uso das áreas/barracas durante as “FESTIVIDADES DO XXX FORRÓ, que acontecerá nos dias 28 a 30/06/2019, a ser realizado na Praça Aquilles Diniz Couto, s/n, Presidente Juscelino/MG, conforme Anexo I e demais regras constantes neste Edital.
DECRETO N° 17–2019 ALTERA MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL-GTI, E PRORROGA PRAZO DE MANDATO DOS MESMOS, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA
DECRETO N° 16 SUPLEMENTAR
DECRETO N ° 15–2019– SUPLEMENTAR
DECRETO N ° 14–2019– SUPLEMENTAR
DECRETO N ° 13–2019– SUPLEMENTAR
DECRETO N ° 12–2019– SUPLEMENTAR
DECRETO N° 011–2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 10 –2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 09–2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 08–2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 07–2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 6–2019– O PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 9.142 DE 28-12-1990 E A LEI MUNICIPAL 352-1996, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA A SEXTA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA QUE SE INFORME
DECRETO N° 05–2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 04–2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 03–2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 02–2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 01–2019 SUPLEMENTAR
PORTARIA N° 36–2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONCELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO -MG
PORTARIA N° 35–2019– CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG-EDITAL N° 001-2016
PORTARIA N° 34 –2019– TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 013 DE 18-07-2016
Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de fisioterapia e reabilitação, material para áudio, vídeo e foto e mobiliário em geral em atendimento a diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino, conforme descrito no Anexo I
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte de pacientes do município na linha Vila São Joaquim/Curvelo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Convênio nº 1379/2014, conforme Anexo I
Contratação de empresa para licenciamento de uso de software de Sistema de Saúde Pública por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, implantação, treinamento, suporte, atualização e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e devendo ainda atender todas as necessidades legais, observadas as condições, características e especificações técnicas determinadas neste edital e em seu Anexo I – Termo de Referência
Prestação de serviço de monitoramento de regularidade municipal junto aos órgãos de controle estaduais e federais, elaboração e habilitação de propostas formais e eletrônicas e prestação de contas.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar novas, protetores de pneus novos e prestações de serviços de recapagem de pneus para os veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura Municipal.
PORTARIA N° 33–2019 — EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA N° 32–2019 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO –MINAS GERAIS-EDITAL N° 001-2016
PORTARIA N° 31–2019 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 013 DE 18-07-2016
PORTARIA N° 30 — DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
PORTARIA N° 29 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG EDITAL 001-2016
PORTARIA N° 28 — TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 013 DE 18-07-2016
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA, no uso das atribuições que lhe compete publicou o Edital do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Juscelino/MG, referente ao mandato 2020/2023.
LEI N° 642–2019 INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NA PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 641–2019 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI Nº. 640-2019-LOA-2020
PORTARIA N°27-2019– NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA N° 26-2019– CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG
PORTARIA N°25-2019– TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 013 DE 18-07-16