• TP 0022019 (10 MB)

    Execução de obra de pavimentação em vias públicas / pavimentação em TSD e drenagem pluvial (superficial (Rua Antonino Ribeiro, Pedro Monteiro, Rua Domingos Dias, Rua Dr. Paulo Salvo, Praça Aquiles Diniz Couto, Praça João XXIII, Rua Coronel Domingos Diniz e Avenida Messias de Castro), em conformidade com o Contrato de Repasse nº 866706/2018/MCIDADES/CAIXA.

  • DECRETO N° 43 (192 kB)

    DECRETO N° 43–2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 42 (675 kB)

    DECRETO N° 42–2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 41 (1 MB)

    DECRETO N° 41–2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 40 (523 kB)

    DECRETO N° 40–2019–SUPLEMENTAR

  • PSS Nº 01-2019 (7 MB)

    Processo Seletivo Publico Simplificado 0012019

  • PORTARIA N°51 2019 (393 kB)

    PORTARIA N° 51–NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PORTARIA N°50 2019 (526 kB)

    PORTARIA N° 50 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MINAS GERAIS-EDITAL N°001-2016

  • PORTARIA N°49 2019 (198 kB)

    PORTARIA N°49 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 13 DE 18-07-2016

  • PORTARIA N°48 2019 (382 kB)

    PORTARIA N° 48 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA N°47 2019 (577 kB)

    PORTARIA N° 47 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

  • PORTARIA N° 46 2019 (318 kB)

    PORTARIA N°46 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA N° 45 2019 (521 kB)

    PORTARIA N° 45 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MINAS GERAIS-EDITAL N°001-2016

  • PORTARIA N° 44 2019 (199 kB)

    PORTARIA N°44 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 13 DE 18-07-2016

  • PP nº 0202019 (10 MB)

    Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão, levantamento e recuperação de ISSQN, incluindo notificação de Instituições Bancárias que atuaram no Município de Presidente Juscelino nos últimos 60 meses.

  • PP nº 0192019 (8 MB)

    Registro de Preços para eventual fornecimento de GLP Classe II, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino

  • Contrato nº 0782019 (3 MB)

    Processo nº: 0332019- PP nº: 0182019

  • Contrato nº 0762019 (2 MB)

    Processo nº 0342019- Dispensa nº 0062019

  • Contrato nº 0752019 (2 MB)

    Processo nº 0322019- Dispensa nº 0052019

  • Contrato nº 0742019 (739 kB)

    PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO SOBREAVISO DE 24 HORAS, TODOS OS DIAS INCLUSIVE FERIADOS E FINAIS DE SEMANA PARA AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PACIENTES POR CIRURGIÃO VASCULAR A SER REALIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE CURVELO – PA

  • Contrato nº 0732019 (135 kB)

    Processo nº 031/2019- Dispensa nº 004/2019

  • Contrato nº 0722019 (298 kB)

    Processo nº 029/2019- Credenciamento nº 0012019

  • DECRETO N° 39 (570 kB)

    DECRETO N° 39–2019– INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

  • DECRETO N° 38 (575 kB)

    DECRETO N° 38–2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 37 (190 kB)

    DECRETO N° 37–2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 36 (536 kB)

    DECRETO N° 36 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 35 (542 kB)

    DECRETO N° 35 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 34 (234 kB)

    DECRETO N° 34 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 33 (1 MB)

    DECRETO N° 33 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 32 (1 MB)

    DECRETO N° 32–2019– SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 31 (218 kB)

    DECRETO N° 31–2019– SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 30 (187 kB)

    DECRETO N° 30–2019– SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 29 (181 kB)

    DECRETO-N°-29-2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 28 (790 kB)

    DECRETO N° 18 –2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 27 (388 kB)

    DECRETO N° 27–2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 26 (704 kB)

    DECRETO N° 26-2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 25 (838 kB)

    DECRETO N° 25-2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 24 (474 kB)

    DECRETO N° 24-2019–SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 23 2019 (1020 kB)

    DECRETO N° 23–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 22 (361 kB)

    DECRETO N° 22–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 21 (211 kB)

    DECRETO N° 21–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 20 (1 MB)

    DECRETO N° 20–2019 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 19 (894 kB)

    DECRETO N° 19–2019 SUPLEMENTAR

  • PORTARIA N° 43 2019 (523 kB)

    PORTARIA N° 43– CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG EDITAL N°0001-2016.

  • PORTARIA N° 42 2019 (251 kB)

    PORTARIA N° 42-2019 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N° 41 2019 (521 kB)

    PORTARIA N°41–2019 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG- EDITAL N° 001-2016

  • PORTARIA N° 40 2019 (189 kB)

    PORTARIA N° 40–2019 TORNA SEM EFEITO A ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016 TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N°013 DE 18-07-2016

  • TP Nº 001/2019 (9 MB)

    Contratação de serviços médicos para atendimento de consultas na especialidade Cirurgião Geral e Cirurgião Vascular/Angiologia, bem como Procedimento Cirúrgico e exames a serem realizados em Clínica Especializada, conforme descrito no Anexo I.

  • PP 0182019 (389 kB)

    Contratação de serviços especializados para organização, realização e acompanhamento de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino

  • PP 0172019 (437 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos, elétricos, eletrônicos, hidráulicos, soldas, embuchamentos, retífica de motores, lanternagem, pintura e revisão geral nos veículos (leves e pesados), incluindo máquinas, bem como reparo no equipamento elétrico, eixo, rodas, troca de relação (corrente, coroa e pivô), peças em veículo tipo motocicleta pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino