Decreto 2021

DECRETO N°48–2021 SUPLEMENTAR

DECRETO N°47–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N°46–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N°45–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N°44–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N°43–2021 SUPLEMENTAR

DECRETO N°42–2021 REVOGA DECRETO MUNICIPAL 009-2021 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE FORAM DESIGNADOS PARA AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS.pdf

DECRETO N°41–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N°40–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N°39–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N°38–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 37–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 36–2021 ATUALIZAÇÃP DP ´ROTOCOLO DO ”MINAS CONSCIENTE”.pdf

DECRETO N°35–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N°34–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N°33–2021 SUPLEMENTAR

DECRETO N° 32–2021 ATUALIZAÇÃO NO VALOR DE COMBUSTÍVEL DISEL S10.

DECRETO N° 31–2021 DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

DECRETO N° 30–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 29–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 28–2021 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

DECRETO N° 27–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 26–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 25–2021 INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 24–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 23–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 22–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 21–2021 DELIBERAÇÃO DA REUNIÃO DO COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19, OCORRIDA EM 05 DE MARÇO DE 2021.pdf

DECRETO N° 20–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 19–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 18–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 17–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 16–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 15–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 14–2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°13–2021 (COVID-19).

DECRETO N°12–2021 ESTABELECE QUE NAO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NOS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO N° 11–2021 ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DO MINAS CONSCIENTE

DECRETO N°10–2021 SUPLEMENTAR

DECRETO N°09–2021 AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE FORAM DESIGNADOS PARA AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 08–2021 SUPLEMENTAR.

DECRETO N° 07–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 6–2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA CIRCULAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.