• PP 0192024 Retificado (2 MB)

    Registro de preços para a aquisição de materiais e insumos hospitalares para desenvolvimento das ações e serviços de sáude, garantindo assistência aos pacientes

  • EDITAL N°003-2024 / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (5 MB)

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

  • PORTARIA N°097-2024 (307 kB)

    NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO.

  • PORTARIA N°096-2024 (687 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°095-2024 (331 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 003/2023.

  • PORTARIA N°094-2024 (715 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°093-2024 (342 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 003/2023.

  • PORTARIA N°092-2024 (488 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°091-2024 (319 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 001/2024.

  • PORTARIA N°090-2024 (707 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°089-2024 (342 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 003/2023.

  • PORTARIA N°088-2024 (510 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°087-2024 (735 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 003/2023, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PP 0212024 (1 MB)

    Registro de preços para a aquisições de materiais permanentes, mobiliário, eletrônicos, de processamento de dados e outros diversos em atendimento às Secretarias Municipais

  • PP 0202024 (762 kB)

    Registro de preços para a aquisição de pães e salgados para diversas secretarias municipais

  • PORTARIA N°086-2024 (387 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PP 0192024 (2 MB)

    Registro de preços para a aquisição de materiais e insumos hospitalares para desenvolvimento das ações e serviços de sáude

  • PP 0182024 (612 kB)

    Contratação de serviços médicos, na especialidade Clinico Geral, para atendimento na UBS Domingos Dias de Carvalho de Presidente Juscelino. No horário de 08:00 às 12:00 (de segunda a sexta-feira), perfazendo 20h00 por semana

  • PE 0012024 (539 kB)

    Aquisições de mobiliários e equipamentos em atendimento ao Convênio nº 1261000734/2022/SEE, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria De Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG

  • PORTARIA N°085-2024 (387 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO.

  • PORTARIA N°084-2024 (487 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA N°083-2024 (317 kB)

    TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 001/2024

  • PORTARIA N°082-2024 (487 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • LEI MUNICIPAL N°730/2024 (20 MB)

    RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS

  • DECRETO N°058-2024 (359 kB)

    DECRETA HORÁRIO DE ÍNICIO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS NO DIA 01° DE JULHO DE 2024.

  • DECRETO N°057-2024 (460 kB)

    CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES DO “33º FORRO DE PRESIDENTE JUSCELINO “

  • DECRETO N°056-2024 (368 kB)

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  • DECRETO N°055-2024 (351 kB)

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  • DECRETO N°054-2024 (2 MB)

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  • DECRETO N°053-2024 (340 kB)

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  • DECRETO N°052-2024 (349 kB)

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  • DECRETO N°051-2024 (965 kB)

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  • PP 0172024 (739 kB)

    Contratação de veículo com capacidade de 04 (quatro) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino, para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0162024 (836 kB)

    Contratação de empresa especializada para confecção de camisetas/ uniformes personalizados para atendimento de solicitação de diversas secretarias municipais

  • PORTARIA N°081-2024 (386 kB)

    NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG EM SUBSTITUIÇÃO.

  • DECRETO N°050-2024 (335 kB)

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  • DECRETO N°049-2024 (395 kB)

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  • DECRETO N°048-2024 (1 MB)

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  • Chamada Publica 0012024 (364 kB)

    Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme determina a Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020

  • PP 0152024 (1 MB)

    Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames laboratoriais de análises clínicas aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde

  • PORTARIA N°080-2024 (294 kB)

    NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

  • LEI N°729 DE 13 JUNHO DE 2024 (3 MB)

    DISPOE SOBRE POLITICA PUBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA , PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

  • PP 0122024 Edital Retificado (851 kB)

    Registro de preços para fornecimento de proteses dentárias, incluindo moldagens e provas por cirurgião dentista. Implementação de serviço de oferta de próteses de qualidade, promovendo a reabilitação protética, fonética, mastigatória e etética da população por meio da estratégia LRPD do Brasil Sorridente no Município de Presidente Juscelino. Atendimento da Atenção Primária em Saúde bucal, com confecção de Proteses e Materiais especiais

  • Concorrência 0052024 (11 MB)

    Contratação de empresa para execução da montagem do portico, totens de sinalização turistica de Presidente Juscelino/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexo

  • Concorrência 0042024 (3 MB)

    Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem pluvial e sarjeta no Município de Presidente Juscelino/MG, nas ruas Turquesa, Acre, A, Primavera e Rua do Cruzeiro,

  • PP 0142024 (748 kB)

    Contratação de veículo (04) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino, para atendimento nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.