Documentos 2022

  • DECRETO Nº 117–2022 (1 MB)

    DECRETO Nº 117–2022 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS

  • DECRETO Nº 116–2022 (887 kB)

    DECRETO Nº 116–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 115–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº 115–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 114–2022 (518 kB)

    DECRETO Nº 114–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 113 –2022 (2 MB)

    DECRETO Nº 113–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 112 –2022 (2 MB)

    DECRETO Nº 112–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 111 –2022 (786 kB)

    DECRETO Nº 111–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 110 –2022 (1 MB)

    DECRETO Nº 110–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 109 –2022 (494 kB)

    DECRETO Nº 109–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 108 –2022 (2 MB)

    DECRETO Nº 108–2022 SUPLEMENTAR

  • Anexos TP020 (3 MB)

  • Anexos TP020 (3 MB)

  • TP 0202022 (493 kB)

    “Contratação de empresa para construção galpão para armazenamento insumos, bem como para construção de sala de vacina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde

  • DECRETO Nº107–2022 (513 kB)

    DECRETO Nº 107–2022 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022

  • DECRETO Nº106–2022 (574 kB)

    DECRETO Nº106–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO 105–2022 (506 kB)

    DECRETO Nº 105–2022 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2022

  • DECRETO 104–2022 (1000 kB)

    DECRETO Nº 104–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO 103–2022 (816 kB)

    DECRETO Nº 103–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO 102–2022 (3 MB)

    DECRETO Nº 102–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO 101–2022 (1 MB)

    DECRETO Nº 101–2022 SUPLEMENTAR

  • PP 0482022 (467 kB)

    Aquisição de equipamento, mobiliários e incrementos de informática que ficaram frustrados, para manutenção da Unidade Farmácia de Minas, Sala de Vacina Municipal e Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0472022 (385 kB)

    Contratação de veículo com motorista com capacidade de 04 passageiros para eventual transporte de pacientes das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino para atendimento diário nos estabelecimentos municipais de saúde, incluindo finais de semana e feriados

  • PE 0032022 Retificado (602 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO Nº: 917074/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO – Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MINAS GERAIS

  • DECRETO Nº 100–2022 (578 kB)

    DECRETO Nº100–2022 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DE 2022

  • DECRETO Nº99–2022 (503 kB)

    DECRETO Nº99–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº98–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº98–2022 SUPLEMENTAR

  • PP 0462022 (455 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição, (confecção) e instalação de toldos e persianas para a Administração Municipal, bem como Secretaria Municipal de Saúde

  • Anexos TP 0192022 (4 MB)

  • TP 0192022 (508 kB)

    Contratação de empresa para executar projeto de irrigação do estádio municipal de Presidente Juscelino/MG, referência SINAPI 07/2022”(DESONERADO)

  • PE 0032022 (447 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, em atendimento ao CONVÊNIO Nº: 917074/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO – Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MINAS GERAIS

  • DECRETO Nº 97–2022 (422 kB)

    DECRETO Nº 97–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 96–2022 (472 kB)

    DECRETO Nº96–2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO Nº 95–2022 (814 kB)

    DECRETO Nº95–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 94–2022 (1 MB)

    DECRETO Nº94–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 93–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº93–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 92–2022 (1 MB)

    DECRETO Nº92–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 91–2022 (873 kB)

    DECRETO Nº91–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 90–2022 (461 kB)

    DECRETO Nº90–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 89–2022 (5 MB)

    DECRETO Nº89–2022 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA

  • DECRETO Nº88–2022 (519 kB)

    DECRETO Nº88–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº87–2022 (892 kB)

    DECRETO Nº87–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº86–2022 (2 MB)

    DECRETO Nº86–2022 SUPLEMENTAR

  • PP 0452022 (324 kB)

    Aquisição, (confecção) e instalação de toldos e persianas para a Administração Municipal, bem como Secretaria Municipal de Saúde

  • DECRETO Nº85–2022 (539 kB)

    DECRETO Nº85–2022 DECRETA E TRANSFERE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA EINDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO Nº84–2022 (951 kB)

    DECRETO Nº84–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº83–2022 (908 kB)

    DECRETO Nº83–2022 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº82–2022 (1 MB)

    DECRETO Nº82–2022 SUPLEMENTAR

  • PP 0442022 (357 kB)

    Aquisição de uniformes para o cumprimento das vigilâncias das causas externas

  • ANEXOS TP 0182022 (3 MB)

  • TP 0182022 (504 kB)

    Contratação de empresa para Revitalização/ construção da Praça José Ângelo Ribeiro, centro, Presidente Juscelino/MG, referência SINAPI – 07/2022 e SETOP CENTRAL 06/2022 (com desoneração)