• DECRETO N°100-2024 (193 kB)

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  • PORTARIA N°108-2024 (491 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • DECRETO N°099-2024 (641 kB)

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  • DECRETO N°098-2024 (407 kB)

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  • DECRETO N°097-2024 (345 kB)

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  • DECRETO N°096-2024 (843 kB)

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  • Concorrencia 0092024 (9 MB)

    Contratação de empresa para execução de obra de calçamento, drenagem pluvial e serviços de sinalização de vias públicas, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 948894/2023/MCIDADES/CAIXA

  • PP 0312024 (790 kB)

    Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação, ou em telecomunicações, que possua outorga na Agência Nacional de Telefomunicações – ANATEL, na prestação de serviços de plataforma PABX VIRTUAL em nuvem, para telefonia fixa

  • DECRETO N°095-2024 (2 MB)

    APLICA SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • DECRETO N°094-2024 (336 kB)

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  • DECRETO N°093-2024 (655 kB)

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  • DECRETO N°092-2024 (2 MB)

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  • DECRETO N°091-2024 (632 kB)

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  • PORTARIA N°107-2024 (248 kB)

    DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

  • PORTARIA N°106-2024 (222 kB)

    DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • PP 0302024 (620 kB)

    Contratação de serviço médico pediátrico para atendimentos na UBS Domingos Dias de Carvalho

  • PP 0292024 (892 kB)

    Registro de preços para aquisição de material personalizado, fantasias, jogos pedagogicos e motor insuflador em atendimento a secretarias municipais

  • PP 0272024 (979 kB)

    Aquisição de material gráfico em atendimento as secretariais municipais

  • DECRETO N°90-2024 (718 kB)

    NOMEIA A COMISSÃO DE PARECERISTAS DOS EDITAIS DA PNAB DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N°89-2024 (340 kB)

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  • DECRETO N°88-2024 (809 kB)

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  • DECRETO Nº87-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°86-2024 (641 kB)

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  • DECRETO N°85-2024 (2 MB)

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  • DECRETO N°84-2024 (358 kB)

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  • Concorrencia 0072024 (3 MB)

    Contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em pré-misturado nas Ruas W, D e Avenida Vereador Geraldo Diniz(trecho I e II) no bairro Bela Vista e Rua de Acesso ao Almoxarifado da Prefeitura Municipal em Presidente Juscelino, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos

  • PP 0282024 (918 kB)

    Registro de preços para a aquisição de material pedagógico, material esportivo, colchonetes, lençois, carrinho de bebê, cadeira de alimentação, toalhas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

  • LEI N°739-2024 (296 kB)

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA DE VACINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N°738-2024 (301 kB)

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N°737-2024 (297 kB)

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N°736-2024 (299 kB)

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N°735-2024 (655 kB)

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA N°105-2024 (486 kB)

    CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- EDITAL Nº 001/2024, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA

  • DECRETO N°083-2024 (1003 kB)

    DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE TENHA DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N°082-2024 (334 kB)

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  • DECRETO N°081-2024 (960 kB)

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  • DECRETO N°80-2024 (647 kB)

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  • PP 0262024 (1 MB)

    Registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a fisioterapia

  • DECRETO N°079-2024 (403 kB)

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  • DECRETO N°078-2024 (1 MB)

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  • DECRETO N°077-2024 (329 kB)

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  • DECRETO N°076-2024 (348 kB)

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  • DECRETO N°075-2024 (925 kB)

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  • DECRETO N°074-2024 (402 kB)

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  • DECRETO N°073-2024 (300 kB)

    HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI N°734-2024 (701 kB)

    APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • LEI N°733-2024 (306 kB)

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA “RAIZ”, ZONA RURAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI N°732-2024 (1021 kB)

    INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.