AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.
DEFINE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO
Contratação de veículo com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino, para atendimento nos estabalecimentos municipais de saúde, tratamento fora domicilio e custeio de Transporte sanitário à pacientes em tratamento de hemodiálise. Os serviços serão prestados nos horários das 16:00 às 07:00 em dias comerciais e 24 horas nos finais de semana e feriados.
LEI ORÇARMENTÁRIA – EXERCÍCIO 2025
REGULAMENTA A ULTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARPES.
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Contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à frota municipal
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2025
Aquisição de materiais específicos de higiene pessoal para recém nascidos , em atendimento à Emenda Impositiva Coletiva e Equipamento de Fisioterapia
Contratação de seguro coletivo para os veículos pertencentes à frota municipal
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) DO CENTRO INFANTIL PARAUNINHA.
DESIGNA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CODEMA (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE) DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG EM SUBSTITUIÇÃO
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA ” VILA SÃO JOAQUIM “, ZONA RURAL DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°685/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR MUNICIPAL
NOMEIA COMISSÃO ORIENTADORA E FISCALIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO CENTRO INFANTIL PARAUNINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS