DECRETO N°13–2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID 19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
DECRETO N° 12–2020 ”ISENTA O ESTADO DE MINAS GERAIS DE PAGAR TAXA MUNICIPAL NA FORMA Q ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 13–2020 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL N°01-22 DE NOVEMBRO DE 2020
DECRETO N° 011–2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 10 -2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 09 -2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 08 -2020 ” DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, REGULADO PELO EDITAL N°01-2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 07 -2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 24,25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 06 -2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 05 -2020 SUPLEMENTAR
Aquisição de veiculo novo, zero km
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças em diversas comunidades rurais do Município de Presidente Juscelino
Aquisição de material de limpeza, produtos de higienização, material de proteção e segurança, material de copa e cozinha, uniformes, tecidos e aviamentos e material químico para suprir as necessidades da Creche, Escolas Municipais, CEFAAC, Secretaria de Assistência Social, Administração, Educação e Saúde
PORTARIA N° 01–2020 NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO
PORTARIA N° 12 –2020– NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE JUSCELINO.
PORTARIA N° 11 –2020– NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.
ARQUIVO-SERÁ-POSTADO-EM-BREVE
PORTARIA N° 09 –2020– NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.
Planilha
Execução de obra de 1.798,98 m2 de calçamento em bloquetes sextavados, 563,01 m de sarjetas 50×5 e 451,39m de meios-fios 12×6,7×35, nas ruas do contorno da Praça Professor João Estevão, Comunidade Vila São Joaquim, conforme Convênio nº 1491000914/2019, firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da SEGOV e o Município de Presidente Juscelino/MG)
Planilha
Contratação de seguro para os veículos pertencente à frota municipal
Execução de obra de 1.798,98 m2 de calçamento em bloquetes sextavados, 563,01 m de sarjetas 50×5 e 451,39m de meios-fios 12×6,7×35, nas ruas do contorno da Praça Professor João Estevão, Comunidade Vila São Joaquim, conforme Convênio nº 1491000914/2019, firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da SEGOV e o Município de Presidente Juscelino/MG)
LEI N° 643–2020 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 08–2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CONTUR) DE PRESIDENTE JUSCELINO).
ARQUIVO-SERÁ-POSTADO-EM-BREVE
PORTARIA-N°-06-2020-TORNA-SEM-EFEITO-O-ATO-DE-NOMEAÇÃO-DO-CONCURSO-PÚBLICO-N°-001-2016-TENDO-SIDO-HOMOLOGADO-ATRAVÉS-DO-DECRETO-MUNICIPAL-N°-013-DE-18-07-2016
PORTARIA N° 05 –2020– CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.
PORTARIA N° 04–2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO .
PORTARIA N° 03–2020 NOMEIA COMISSAO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS..pdf
PORTARIA N° 02–2020 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DECRETO N° 03-2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 02 -2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 001–2020 CONVOCAÇÃO.
DECRETO N° 58 REGULAMENTA O ESTATUTO DO FUMTUR-FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higienização, material de proteção e segurança, material de copa e cozinha, uniformes, tecidos e aviamentos e material químico para suprir as necessidades da Creche, Escolas Municipais, CEFAAC, Secretaria de Assistência Social, Administração, Educação e Saúde
DECRETO N° 14–2020 ALTERA O DECRETO N° 011 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA A INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.
DECRETO N° 56–2019–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 55–2019–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 54–2019–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 53–2019–SUPLEMENTAR.