• Cronograma (115 kB)

  • Anexos a TP 0012020 (112 kB)

    Planilha

  • TP Nº 012020 – EDITAL RETIFICADO (35 MB)

    Execução de obra de 1.798,98 m2 de calçamento em bloquetes sextavados, 563,01 m de sarjetas 50×5 e 451,39m de meios-fios 12×6,7×35, nas ruas do contorno da Praça Professor João Estevão, Comunidade Vila São Joaquim, conforme Convênio nº 1491000914/2019, firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da SEGOV e o Município de Presidente Juscelino/MG)

  • Projeto (678 kB)

  • Anexos a TP 0012020 (112 kB)

    Planilha

  • PP 0082020 (8 MB)

    Contratação de seguro para os veículos pertencente à frota municipal

  • TP 0012020 (10 MB)

    Execução de obra de 1.798,98 m2 de calçamento em bloquetes sextavados, 563,01 m de sarjetas 50×5 e 451,39m de meios-fios 12×6,7×35, nas ruas do contorno da Praça Professor João Estevão, Comunidade Vila São Joaquim, conforme Convênio nº 1491000914/2019, firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da SEGOV e o Município de Presidente Juscelino/MG)

  • LEI 643 / 2020 (126 kB)

    LEI N° 643–2020 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA N° 08–2020 (225 kB)

    PORTARIA N° 08–2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CONTUR) DE PRESIDENTE JUSCELINO).

  • PORTARIA N° 07–2020 (86 kB)

    ARQUIVO-SERÁ-POSTADO-EM-BREVE

  • PORTARIA N° 06–2020 (87 kB)

    PORTARIA-N°-06-2020-TORNA-SEM-EFEITO-O-ATO-DE-NOMEAÇÃO-DO-CONCURSO-PÚBLICO-N°-001-2016-TENDO-SIDO-HOMOLOGADO-ATRAVÉS-DO-DECRETO-MUNICIPAL-N°-013-DE-18-07-2016

  • PORTARIA N° 05–2020 (252 kB)

    PORTARIA N° 05 –2020– CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PORTARIA N° 04–2020 (179 kB)

    PORTARIA N° 04–2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO .

  • PORTARIA N° 03–2020 (81 kB)

    PORTARIA N° 03–2020 NOMEIA COMISSAO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS..pdf

  • PORTARIA N° 02–2020 (108 kB)

    PORTARIA N° 02–2020 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

  • DECRETO N° 003–2020 (91 kB)

    DECRETO N° 03-2020 SUPLEMENTAR.

  • DECRETO N° 002–2020 (242 kB)

    DECRETO N° 02 -2020 SUPLEMENTAR

  • DECRETO N° 001–2020 (160 kB)

    DECRETO N° 001–2020 CONVOCAÇÃO.

  • DECRETO N° 58–2019 (654 kB)

    DECRETO N° 58 REGULAMENTA O ESTATUTO DO FUMTUR-FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.

  • PP 007/2020 (15 MB)

    Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higienização, material de proteção e segurança, material de copa e cozinha, uniformes, tecidos e aviamentos e material químico para suprir as necessidades da Creche, Escolas Municipais, CEFAAC, Secretaria de Assistência Social, Administração, Educação e Saúde

  • DECRETO Nº 14 (4 MB)

    DECRETO N° 14–2020 ALTERA O DECRETO N° 011 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA A INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • Decreto n° 56 (560 kB)

    DECRETO N° 56–2019–SUPLEMENTAR.

  • Decreto n° 55 (1 MB)

    DECRETO N° 55–2019–SUPLEMENTAR.

  • Decreto n° 54 (382 kB)

    DECRETO N° 54–2019–SUPLEMENTAR.

  • Decreto n° 53 (195 kB)

    DECRETO N° 53–2019–SUPLEMENTAR.

  • Decreto n° 52 (191 kB)

    DECRETO N° 52–2019–SUPLEMENTAR.

  • Decreto n° 51 (1 MB)

    DECRETO N° 51–2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 636-2019, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTO TAXI EM PRESIDENTE JUSCELINO.

  • Decreto n° 50 (1 MB)

    DECRETO N° 50–2019–SUPLEMENTAR

  • Decreto n° 49 (717 kB)

    DECRETO N° 49–2019–SUPLEMENTAR.

  • Decreto n° 48 (889 kB)

    DECRETO N° 48–2019 SUPLEMENTAR.

  • Decreto n° 47 (197 kB)

    DECRETO N° 47–2019 SUPLEMENTAR.

  • Decreto n° 46 (517 kB)

    DECRETO N° 46–2019 SUPLEMENTAR.

  • Decreto n° 45 (566 kB)

    DECRETO N° 45–2019–SUPLEMENTAR.

  • Decreto n° 44 (201 kB)

    DECRETO N° 44–2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 7.000 REAIS PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PP 0062020 Edital Retificado (8 MB)

    Aquisição de Carnes para diversas secretarias do Municipio

  • PP 0062020 (8 MB)

    Aquisição de Carnes para diversas secretarias do Municipio.

  • PP 0052020 (6 MB)

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria de TI e gestão de hardware

  • PORTARIA N° 51 2019 (393 kB)

    PORTARIA N°51–2019 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PP 0042020 (374 kB)

  • PP 0032020 (864 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual locação de máquinas copiadoras digitais, com manutenção técnica, preventiva e corretiva no local de instalação dos equipamentos e com fornecimento de material de consumo, exceto papel, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme Anexo I.

  • PP 0022020 (2 MB)

    Aquisição de gêneros alimentícios para Creche, Escolas Municipais, Assistência Social, CEFAAC, Secretária Municipal de Administração, Educação e Saúde, conforme Anexo I do edital.

  • PP 0012020 (972 kB)

    Contratação de seguro para os veículos pertencente à frota municipal

  • TP 0032019 (7 MB)

    Contratação de serviços médicos

  • Projeto TP 0022019 (1 MB)

    Projeto TP 0022019

  • Projeto TP 0022019 (1 MB)

    Projeto TP 0022019

  • Projeto TP 0022019 (591 kB)

    Projeto TP 0022019