DECRETO N ° 12–2019– SUPLEMENTAR
DECRETO N° 011–2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 10 –2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 09–2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 08–2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 07–2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 6–2019– O PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 9.142 DE 28-12-1990 E A LEI MUNICIPAL 352-1996, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA A SEXTA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA QUE SE INFORME
DECRETO N° 05–2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 04–2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 03–2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 02–2019 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 01–2019 SUPLEMENTAR
PORTARIA N° 36–2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONCELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO -MG
PORTARIA N° 35–2019– CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG-EDITAL N° 001-2016
PORTARIA N° 34 –2019– TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 013 DE 18-07-2016
Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de fisioterapia e reabilitação, material para áudio, vídeo e foto e mobiliário em geral em atendimento a diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino, conforme descrito no Anexo I
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte de pacientes do município na linha Vila São Joaquim/Curvelo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Convênio nº 1379/2014, conforme Anexo I
Contratação de empresa para licenciamento de uso de software de Sistema de Saúde Pública por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, implantação, treinamento, suporte, atualização e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e devendo ainda atender todas as necessidades legais, observadas as condições, características e especificações técnicas determinadas neste edital e em seu Anexo I – Termo de Referência
Prestação de serviço de monitoramento de regularidade municipal junto aos órgãos de controle estaduais e federais, elaboração e habilitação de propostas formais e eletrônicas e prestação de contas.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar novas, protetores de pneus novos e prestações de serviços de recapagem de pneus para os veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura Municipal.
PORTARIA N° 33–2019 — EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE JUSCELINO
PORTARIA N° 32–2019 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO –MINAS GERAIS-EDITAL N° 001-2016
PORTARIA N° 31–2019 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 013 DE 18-07-2016
PORTARIA N° 30 — DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
PORTARIA N° 29 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG EDITAL 001-2016
PORTARIA N° 28 — TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 013 DE 18-07-2016
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA, no uso das atribuições que lhe compete publicou o Edital do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Juscelino/MG, referente ao mandato 2020/2023.
LEI N° 642–2019 INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NA PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 641–2019 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LEI Nº. 640-2019-LOA-2020
PORTARIA N°27-2019– NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA N° 26-2019– CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG
PORTARIA N°25-2019– TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 013 DE 18-07-16
PORTARIA N°24-2019- CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.
PORTARIA N°23-2019– TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 013 DE 18-07-16
PORTARIA N°22-2019- CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.
PORTARIAN°-21-2019-DISPÔE-SOBRE-EXONERAÇÃO-DE-SERVIDOR-PÚBLICO-DO-MUNICÍPIO-DE-PRESIDENTE-JUSCELINO-MG-1
PORTARIA N°20-2019- CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.
PORTARIA N°19-2019–NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, PATRIMÔNIO FAZENDA,OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°18-2019– TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001-2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 013 DE 18-07-16
PORTARIA N° 17-2019– DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Registro de preços para aquisição de materiais esportivos diversos para uso das Escolas Municipais, Secretaria de Saúde, CRAS e Desporto Amador do Município
Registro de preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas, madeira, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras públicas, descrito e especificado no Termo de Referência
Edital PP nº 006/2019 Retificado
Edital Retificado PP 005/2019
Aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo e veículo em atendimento à Proposta de Aquisição nº 19188.584000/1180-01 firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Presidente Juscelino (Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde) e veículo tipo ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Retificação PP 005/2019
Aviso de Retificação PP 005/2019
Aviso de Retificação PP 005/2019