Documentos

  • LEI N° 627/2019 (201 kB)

    LEI N° 627 DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI N° 626/2019 (202 kB)

    LEI N° 626 DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI N° 625/2019 (346 kB)

    LEI COMPLEMENTAR N° 625–2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 571 DE 29 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Resultado Processo nº 0012019 (272 kB)

    Processo Licitatório nº 0012019- Inexigibilidade nº 0012019

  • LEI N° 624/2019 (215 kB)

    LEI N° 624–2019 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ata de RP nº 0102018 (3 MB)

    Processo Licitatório nº 0372018- PP RP nº 0272018

  • Ata de RP nº 0092018 (2 MB)

    Processo Licitatório nº 0342018- PP RP nº 0212018

  • LEI N° 623/2019 (250 kB)

    LEI N° 623–2019 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Contrato nº 021/2019 (2 MB)

    Processo Licitatório nº 0042019- Inexigibilidade nº 0022019

  • Contrato nº 019/2019 (5 MB)

    Processo Licitatório nº 0562018- TP Nº 0112018

  • Contrato nº 018/2019 (2 MB)

    Processo Licitatório nº 0032019- Dispensa nº 0012019

  • Contrato nº 17/2019 (4 MB)

    Processo Licitatório nº 0012019- Inexigibilidade nº 0012019

  • CR Nº 091-2018 (27 MB)

    Contrato De Rateio N° 091-2018 – Que entre si celebram o consócio de saneamento básico central de minas – CORESAB e o Município de Presidente Juscelino , objetivando a transferência de recibos financeiros para custeio e manutenção das atividades administrativas do CORESAB

  • Contrato nº 016/2019 (3 MB)

    Processo Licitatório nº 0542018- PP nº 0302018

  • Contrato nº 015/2019 (3 MB)

    Processo Licitatório nº 0542018- PP nº 0302018

  • Contrato nº 014/2019 (3 MB)

    Processo Licitatório nº 0542018- PP nº 0302018

  • Contrato N° 093-2018 (3 MB)

    Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Técnicos Profisionais de Assessoria e Consultoria Juridica em Licitações e Contratos – N° 093/2018.

  • Contrato nº 013/2019 (2 MB)

    Processo Licitatório nº 0542018- PP nº 0302018

  • Contrato nº 012/2019 (2 MB)

    Processo Licitatório nº 0522018- PP nº 0292018

  • CR N° 092-2018 (1 MB)

    Contrato de Rateio 092-2018 exercício 2019

  • Contrato nº 011/2019 (4 MB)

    Processo Licitatório nº 0522018- PP nº 0292018

  • Contrato nº 010/2019 (3 MB)

    Processo Licitatório nº 0522018- PP nº 0292018

  • Contrato nº 009/2019 (2 MB)

    Processo Licitatório nº 0492018- PP nº 0282018

  • Contrato nº 007/2019 (3 MB)

    Processo Licitatório nº 0492018- PP nº 0282018

  • Contrato nº 006/2019 (2 MB)

    Processo Licitatório nº 0492018- PP nº 0282018

  • Contrato nº 005/2019 (3 MB)

    Processo Licitatório nº 0572018- PP nº 0312018

  • Contrato nº 002/2019 (3 MB)

    Processo Licitatório nº 0572018- PP nº 0312018

  • Contrato nº 001/2019 (1 MB)

    Processo Licitatório nº 0552018- TP nº 0102018

  • Contrato nº 086-2018 (2 MB)

    Processo Licitatório nº 001-2018 PP nº 001-2018

  • Contrato nº 078-2018 (2 MB)

    Processo Licitatório nº 039-2018 Adesão 003

  • Resultado PP RP nº 033-2018 (278 kB)

    Processo Licitatório nº 059-2018 PP nº 033-2018

  • Resultado PP RP nº 032-2018 (192 kB)

    Processo Licitatório nº 058-2018 PP nº 032-2018

  • Resultado PP 031-2018 (421 kB)

    Processo Licitatório nº 057-2018 PP nº 031-2018

  • Resultado TP nº 011-2018 (166 kB)

    Processo Licitatório nº 056-2018 TP nº 011-2018

  • Resultado PP nº 029-2018 (256 kB)

    Processo Licitatório nº 052-2018 PP nº 029-2018

  • Resultado PP nº 030-2018 (261 kB)

    Processo Licitatório nº 054-2018- PP nº 030-2018

  • Resultado TP nº 008-2018 (170 kB)

    Processo Licitatório nº 051-2018- TP nº 008-2018

  • Resultado PP nº 028-2018 (239 kB)

    Processo Licitatório nº 049-2018- PP nº 028-2018

  • Resultado Adesão nº 002-2018 (240 kB)

    Processo Licitatório nº 039/2018- Adesão nº 002

  • PORTARIA N° 14 2019 (446 kB)

    PORTARIA N° 14 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMAS-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • PORTARIA N° 13 2019 (180 kB)

    PORTARIA N° 13 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO NÚCLEO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEDRO IVO DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N° 12 2019 (179 kB)

    PORTARIA N° 12 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO NÚCLEO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEDRO IVO DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA N° 11 2019 (398 kB)

    PORTARIA N° 11 NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  • PORTARIA N° 10 2019 (193 kB)

    PORTARIA N° 10 DISPÕE DOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • Contrato nº 074/2018 (2 MB)

    Processo Licitatório nº 037/2018- PP nº 022/2018

  • Contrato nº 057/2018 (2 MB)

    Processo Licitatório nº 033/2018- PP nº 020/2018

  • PORTARIA N° 9 2019 (553 kB)

    PORTARIA N° 9 — CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.

  • Contrato nº 088/2018 (2 MB)

    Prestação de serviços de plantões médicos 12 horas para realização de cirurgias/procedimentos traumato-ortopédicos do institulado “segundo tempo ou momento do tratamento”.

  • Contrato nº 067/2018 (1 MB)

    Contratação de serviços de saúde para cobertura de evento festivo com equipamento de suporte básico e veículo tripulado conforme portaria MS nº 2048/2012 para o Município de Presidente Juscelino, nos termos de seu calendário cultural para o mês de junho/julho 2018

  • Resultado PP nº 027/2018 (193 kB)

    Processo Licitatório nº 047/2018- PP nº: 027/2018