DECRETO N° 1 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 3 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 4 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016
DECRETO N° 5 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 6 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016
DECRETO N° 7 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 8 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016
DECRETO N° 9 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 10 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016
DECRETO N° 11 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 12 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016
DECRETO N° 13 CONVOCAÇÃO
DECRETO N°14 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 15 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015.
LEI N° 615-2018 DA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE CONTROLE Á DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA/ ARBOVIROSES-NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/ MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 17 -CONVOCAÇÃO
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL-GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE
LEI N° 614-2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 478 DE 28 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 613-2018 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO -MG , NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE ACOLHIMENTO – CIGAI
LEI N° 6012-2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO ESTADO DE MINAS GERAIS
Prestação de serviços de transporte escolar no Município de Presidente Juscelino
Aviso de Retificação PP 002/2018
Prestação de serviços de transporte escolar no Município de Presidente Juscelino
LEI N° 611-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA
Prestação de serviços de transporte escolar no Município de Presidente Juscelino
Contratação de seguro para os veículos pertencentes a frota municipal
LEI N° 610-2018 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 609-218 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratação de empresa para fornecimento de produtos de panificadora (pães e bolos), bem como Água Mineral(garrafão de 20lts) para atendimento a diversas secretarias durante o exercício de 2018
Retificação Processo Licitatório nº 063/2017- Pregão Presencial 039/2017
Adendo 01- Edital do Processo Licitatório nº 063/2017- Pregão Presencial 039/2017- CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
PORTARIA Nº: 054/2017
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse o candidato aprovado para o concurso público da prefeitura municipal de Presidente Juscelino / Minas Gerais. Edital nº 001/2016.
Contratação de seguro para os veículos pertencentes a frota municipal
Aviso de Suspensão do Pregão Presencial 037-2017
Anexo IX ao Processo Licitatório 38/2017
Contratação empresa para confecção de Uniformes para uso da equipe de Endemias
Aquisição de Utensílios Médico-Odontológicos, Laboratorial e Hospitalar, de Estritório, Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto, para Processamentos de dados, de comunicação, Aparelho de Medição e Orientação e Mobiliário em geral
Registro de preços para Aquisição de Material Odontológico em atendimento a Emenda Parlamentar e o Próprio Município, para uso da Unidade Básica de Saúde.
Aquisição de Equipamentos de áudio, vídeo, foto, processamento de dados e equipamento de medição e orientação
Aquisição de móveis planejados, para uso da equipe de endemias, em atendimento ao Programa Vigilância em Saúde
Aquisição de material Educativo, Esportivo e Pedagogico para as Escolas Municipais e CEFAAC.
LEI Nº 608-2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
LEI N° 607 – 2017, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021
LEI Nº 606–2017, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2018,-ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
LEI Nº 605–2017, FIXA VALORES DE DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO- MINAS GERAIS
LEI N° 604–2017, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL-GIGAI