DECRETO N° 10 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015.
DECRETO N° 11 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL N°8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO
Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria de TI e Gestão de Hardware, conforme anexo I
Aquisição de gêneros alimentícios para Creche, Escolas Municipais, Assistência Social, CEFAAC, Secretaria Municipal de Administração, Educação e Saúde, conforme Anexo I.
LEI N° 617 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUMUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Contratação de empresa para licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte, atualização e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e devendo ainda atender todas as necessidades legais, em especial aquelas pertinentes ao SICOM e a NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), observadas as condições, características e especificações técnicas determinadas neste edital e em seu Anexo I
Registro de preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas, madeira, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras públicas
O-UPLOAD-NÃO-FOI-CARREGADO
DECRETO N° 12 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 13 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, REGULADO PELO EDITAL N° 01-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 14 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 16 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 16 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 17 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 18 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 19 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, PERIODICIDADE DE AVALIAÇÃO E GARANTIA DE PREVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO N° 20 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DECRETO N° 21 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 22 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DECRETO N° 23 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 24 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 1 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 3 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 4 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016
DECRETO N° 5 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 6 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016
DECRETO N° 7 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 8 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016
DECRETO N° 9 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 10 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016
DECRETO N° 11 SUPLEMENTAR O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015
DECRETO N° 12 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 593-2016
DECRETO N° 13 CONVOCAÇÃO
DECRETO N°14 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 15 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 578-2015.
LEI N° 615-2018 DA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE CONTROLE Á DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA/ ARBOVIROSES-NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/ MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 17 -CONVOCAÇÃO
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL-GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE
LEI N° 614-2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 478 DE 28 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 613-2018 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO -MG , NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE ACOLHIMENTO – CIGAI
LEI N° 6012-2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO ESTADO DE MINAS GERAIS
Prestação de serviços de transporte escolar no Município de Presidente Juscelino
Aviso de Retificação PP 002/2018
Prestação de serviços de transporte escolar no Município de Presidente Juscelino
LEI N° 611-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA
Prestação de serviços de transporte escolar no Município de Presidente Juscelino
Contratação de seguro para os veículos pertencentes a frota municipal
LEI N° 610-2018 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.