• PORTARIA Nº11–2023 (979 kB)

    PORTARIA Nº11–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • PORTARIA Nº10–2023 (1 MB)

    PORTARIA Nº10–2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 09–2023 (1 MB)

    PORTARIA Nº 09 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHOMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 08–2023 (463 kB)

    PORTARIA Nº 08–2023 CRIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL A FUTURA ÁREA DE APOIO AO TURISMO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • PORTARIA Nº07–2023 (6 MB)

    PORTARIA Nº07–2023 NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO

  • PORTARIA Nº06–2023 (1014 kB)

    PORTARIA Nº06–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº05–2023 (655 kB)

    PORTARIA Nº 05–2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR OS MEMBOROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-CODEMA

  • PORTARIA Nº 04-2023 (371 kB)

    PORTARIA Nº 04–2023 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA

  • PORTARIA Nº 03-2023 (565 kB)

    PORTARIA Nº 03–2023 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

  • PORTARIA Nº 01-2023 (533 kB)

    PORTARIA Nº 02–2023 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

  • PORTARIA Nº 01-2023 (593 kB)

    PORTARIA Nº 01-2023 NOMEIA PREGOEIRA E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

  • PORTARIA Nº53–2022 (606 kB)

    PORTARIA Nº53–2022 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

  • PORTARIA Nº52–2022 (1 MB)

    PORTARIA Nº 52–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 51–2022 (947 kB)

    PORTARIA Nº51–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 50–2022 (753 kB)

    PORTARIA Nº50–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O NUGESA ( NÚCLEO GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO) DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 49–2022 (591 kB)

    PORTARIA Nº49–2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DEMAIS AJUSTES PELA PROCURADORIA JURÍDICA

  • PORTARIA Nº48–2022 (576 kB)

    PORTARIA Nº48–2022 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

  • PORTARIA Nº 47–2022 (872 kB)

    PORTARIA Nº 47–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  • PORTARIA Nº 46–2022 (2 MB)

    PORTARIA Nº46–2022 INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRASNFERÊNCIAS DA UNIÃO-MEG-TR NO MUNIÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA Nº 45–2022 (539 kB)

    PORTARIA Nº 45–2022 DESIGNA REPRESENTANTES PARA ASSINATURAS CONJUNTAS EM CHEQUES DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • PORTARIA Nº 44–2022 (783 kB)

    PORTARIA Nº 44–2022 DESIGNA REPRESENTANTES PARA REALIZAREM PODERES BANCÁRIOS MENCIONADOS NAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA

  • PORTARIA Nº 43–2022 (537 kB)

    PORTARIA Nº 43–2022 DESIGNA REPRESENTANTES PARA ASSINATURAS CONJUNTAS EM CHEQUES DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • PORTARIA Nº 42–2022 (788 kB)

    PORTARIA Nº 42–2022 DESIGNA REPRESENTANTES PARA REALIZAREM PODERES BANCÁRIOS MENCIONADOS NAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOA IDOSA

  • ERRATA DE PORTARIA 37–2022 (2 MB)

    ERRATA DE PORTARIA 37–2022– NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • PORTARIA Nº41–2022 (429 kB)

    PORTARIA Nº41–2022 NOMEIA GESTORES RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • PORTARIA Nº40–2022 (424 kB)

    PORTARIA Nº40–2022 NOMEIA GESTORES RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • PORTARIA Nº39–2022 (1 MB)

    PORTARIA Nº39–2022 INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA(CTM-REURB) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA Nº 38–2022 (747 kB)

    PORTARIA Nº 38–2022 DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 37–2022 (2 MB)

    PORTARIA Nº 37–2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • PORTARIA Nº 36–2022 (412 kB)

    PORTARIA Nº 36–2022 NOMEIA GESTORA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • PORTARIA Nº35–2022 (1 MB)

    PORTARIA Nº35–2022 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº32–2022 E, NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº34–2022 (387 kB)

    PORTARIA Nº 34–2022 ALTERA A PORTARIA 004–2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA Nº33–2022 (420 kB)

    PORTARIA Nº33–2022 NOMEIA GESTORA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA Nº 32–2022 (917 kB)

    PORTARIA Nº 32–2022 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº 31–2022 (781 kB)

    PORTARIA Nº 31–2022 ALTERA A PORTARIA 036-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA Nº 30–2022 (374 kB)

    PORTARIA Nº 30–2022 ALTERA A PORTARIA 028-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA Nº 29–2022 (383 kB)

    PORTARIA Nº 29–2022 ALTERA A PORTARIA 080-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA Nº 28–2022 (872 kB)

    PORTARIA Nº 28–2022 NOMEIA MEMBRO DO CONTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG EM SUBSTITUIÇÃO

  • PORTARIA Nº27–2022 (457 kB)

    PORTARIA N27–2022 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PORTARIA Nº26–2022 (430 kB)

    PORTARIA Nº26–2022 NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA Nº25–2022 (449 kB)

    PORTARIA-Nº25-2022-EXONERA-MEMBRO-DO-CONSELHO-TUTELAR-DE-PRESIDENTE-JUSCELINO

  • PORTARIA Nº24–2022 (371 kB)

    PORTARIA Nº24–2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PORTARIA Nº23–2022 (1 MB)

    PORTARIA Nº23–2022 CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01-11-2019 PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA.

  • PORTARIA Nº22–2022 (590 kB)

    PORTARIA Nº22–2022 NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

  • PORTARIA Nº21–2022 (529 kB)

    PORTARIA Nº21–2022 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

  • PORTARIA Nº 20–2022 (640 kB)

    PORTARIA Nº 20–2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO.

  • PORTARIA Nº 19–2022 (913 kB)

    PORTARIA Nº 19–2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • PORTARIA Nº 18–2022 (374 kB)

    PORTARIA Nº 18–2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • PORTARIA Nº 17–2022 (986 kB)

    PORTARIA Nº 17–2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PORTARIA Nº 16–2022 (583 kB)

    PORTARIA Nº 16–2022 NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA PROMOÇÃO ÀS CLASSES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.