DECRETO N° 9 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 10 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 12 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N° 13 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N° 14 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N° 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N° 21 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N° 22 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N° 24 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N° 25 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N° 26 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N° 27 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N° 28 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N° 29 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 30 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF
DECRETO N° 31 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DO BASTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO N° 1 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0553-2013
DECRETO N° 3 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0553-2013
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DECRETO N° 7 SUPLEMENTAR- O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0553-2013
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LEI-N°-619-2018-CRIA-O-FUNDO-MUNICIPAL-DE-SANEAMENTO-BÁSICO-FMSB-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SANEAMENTO-BÁSICO-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 14 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.
DECRETO N° 16 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS
DECRETO N° 17 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 18 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.
DECRETO N° 20 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.
DECRETO N° 21 ALTERA O DECRETO N° 030 DE 30-12-2009, NO TOCANTE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES- EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 22 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS
DECRETO N° 23 APLICA PENA DE DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO E APLICA MULTA
LEI N° 618 –2018 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL( COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 1 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.
DECRETO N° 2 A DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE JANEIRO DE 2015
DECRETO N° 2 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 85.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 3 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 553-2013.