DECRETO N° 41 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 40 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 39 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 38 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 37 — SUPLEMENTAR
DECRETO N° 36 — SUPLEMENTAR
DECRETO N° 35 — SUPLEMENTAR
DECRETO-N°-34-SUPLEMENTAR
DECRETO N° 33-2018– CONVOCA A POPULAÇÃO PARA O ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRÍCULO DE MINAS GERAIS DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O UPLOAD NÃO FOI CARREGADO
O UPLOAD NÃO FOI CARREGADO
O UPLOAD NÃO FOI CARREGADO
DECRETO N° 29 ALTERA O DECRETO N° 016-2016 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO.
DECRETO N° 28-A — PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 01-16
DECRETO N° 28 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ANORMALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO – MG, EM VIRTUDE DE ESTIADA PROLONGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O UPLOAD NÃO FOI CARREGADO
O UPLOAD NAO FOI CARREGADO
O UPLOAD NAO FOI CARREGADO
DECRETO N° 24 O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MG, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017
DECRETO N° 23– 2018– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 608-17
DECRETO N° 22– 2018 — O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 608-17
DECRETO N° 21–2018– ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 210.500,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 20–2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 32.816,40 PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 19 — 2018 — O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N° 608-17
DECRETO N° 18– 2018 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 17– 2018 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 16 DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO.
DECRETO N° 15 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017
DECRETO N° 14 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB DO MUNICÍPIO
DECRETO N° 13 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017
DECRETO N° 12 DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA ESPORTE E LAZER, E DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PJ
DECRETO N° 11 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017
DECRETO N° 10 SUPLEMENTAR—O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 608-2017
DECRETO N° 9 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 8 SUPLEMENTAR
O UPLOAD NÃO FOI CARREGADO ENTRE EM CONTATO COM A PREFEITURA
DECRETO N° 6 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 05 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017
DECRETO N° 04 NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 03 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017
DECRETO N° 02 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO N° 01 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017