DECRETO Nº 100–2022 | Portal Oficial da Prefeitura de Presidente Juscelino

DECRETO Nº 100–2022 (578 kB)

DECRETO Nº100–2022 ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DE 2022

DECRETO Nº 96–2022 (472 kB)

DECRETO Nº96–2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

DECRETO Nº 89–2022 (5 MB)

DECRETO Nº89–2022 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA

DECRETO Nº85–2022 (539 kB)

DECRETO Nº85–2022 DECRETA E TRANSFERE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA EINDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 81–2022 (2 MB)

DECRETO Nº 81–2022 REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕESDIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº75-2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EFICIÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, DENOMINADO ”MEG-Tr ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº74-2022 (455 kB)

DECRETO Nº74-2022 SUPLEMENTAR

DECRETO Nº73-2022 (3 MB)

DECRETO Nº73-2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS