Registro de Preços para aquisição de aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos; equipamentos para áudio, vídeo e fotos; material e equipamento de processamento de dados para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e Secretaria Municipal de Saúde
Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, equipamento hospitalares e material para higienização para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO Nº 99–2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE ABRILDE 2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 98–2023 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃODOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
DECRETO Nº 97–2023 DISPÕE SOBRE O PRAZO DOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DECRETO Nº 96–2023 CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 95–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 94–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 93–2023 SUPLEMENTAR
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO-Nº-92-2023-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-NO-ÂMBITO-DA-ADMINISTRAÇÃO-PÚBLICA-DIRETA-E-INDIRETA-DO-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-DE-PRESIDENTE-JUSCELINO-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 91–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 90–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 89–2023 SUPLEMENTAR
Contratação de empresa para construção de arquibancada, na quadra localizada na Av. Messias de Castro, 24 – A , centro, Presidente Juscelino/MG
DECRETO 88–2023 CONVOCAÇÃO
DECRETO 87–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 86–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 85–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 84–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 83–2023 SUPLEMENTAR
Concessão de espaço público onde está instalada a torre de telefonia celular, pelo período de 20 (vinte) anos. Imóvel urbano constituido pelo lote de nº: 02 da quadra nº: 15 A, medindo 233,25 m2 – desmembrado de área maior, situado na Rua G, Bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG
Contratação de empresa para construção de ponte com aduelas de concreto armado
Aquisição de bens permanentes – mobiliário e equipamentos (que foram frustrados no Processo Licitatório nº: 042/2022 e 043/2022), referentes aos Convênios nº: 1261000734/2022/SEE e nº 1261000574/2022/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº 82–2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 81–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 80–2023 SUPLEMENTAR
Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, bem como construção de ponte com aduelas de concreto armado, em Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº 79–2023 ATUALIZA VALOR DESCRITO NO INCISO III DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 642-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 78–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 77–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 76–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 75–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 74–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 73–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 72–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 71–2023 SUPLEMENTAR
Aquisição de medicamentos para garantir e ampliar o acesso da população aos insumos eficazes, seguros, de qualidade, visando à integralidade do cuidado, resolutividade e o monitoramento dos resultados, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde
Seguro de Veículos
Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de caminhão toco caçamba, basculante, capacidade mínima de 07 (sete) toneladas, na manutenção das estradas da zona rural do Município de Presidente Juscelino
Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, bem como construção de ponte com aduelas de concreto armado, em Presidente Juscelino/MG
Credenciamento de profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17 de novembro e 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde