Documentos 2023

  • PP 0192023 (1 MB)

    Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para desenvolvimento das ações e serviços de saúde

  • Edital Processo Seletivo 0022023 (6 MB)

    Edital Processo Seletivo nº 002

  • PORTARIA Nº 12–2023 (414 kB)

    PORTARIA Nº 12–2023 NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO

  • Edital Credenciamento 0012023 (327 kB)

    Credenciamento de profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17 de novembro e 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

  • DECRETO Nº 33-2023 (548 kB)

    DECRETO Nº 33-2023 REFERENTE A REMUNERAÇÃO DOS DENTISTAS

  • DECRETO Nº 32–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 32–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 31–2023 (550 kB)

    DECRETO Nº 31–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 30–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 30–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 29–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 29–2023 SUPLEMENTAR

  • PP 0172023 Retificado (1 MB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e higienização, material químico, utensílios e equipamentos para diversas secretarias municipais

  • TP 0052023 (307 kB)

    Contratação de serviços médicos

  • PP 0182023 (747 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de laboratório para realização de exames laboratoriais para atender a população do Município de Presidente Juscelino

  • PP 0172023 (1 MB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza e higienização, material químico, utensílios e equipamentos para diversas secretarias municipais

  • PE 0022023 (415 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. CONFORME CONVÊNIO Nº: 1261002546/2022/SEE – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PE 0012023 (419 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM PARA TRANSPORTE DE EQUIPE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • PP 0162023 (407 kB)

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social

  • DECRETO 28–2023 APLICA PENA DE DECLARAÇÃO DE SUSPENSAO (6 MB)

    DECRETO 28–2023 APLICA PENA DE DECLARAÇÃO DE SUSPENSAO

  • DECRETO Nº27–2023 (422 kB)

    DECRETO Nº27–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº26–2023 (419 kB)

    DECRETO Nº26–2023SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº25–2023 (422 kB)

    DECRETO Nº25–2023 SUPLEMENTAR

  • PP 0152023 (5 MB)

    Aquisição de material gráfico e insumos personalizados para desenvolvimento das atividades de mobilização e promoção a saúde, em atendimento ao requerimento da Secretaria Municipal de Saúde, bem como aquisição de brinquedos escolares recreativos, lúdicos pedagógicos, armarinho, personalizados, acondicionamento, embalagens, materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Educação

  • PP 0142023 (452 kB)

    Aquisição equipamentos e material permanente de fisioterapia para realização de atividades dos usuários do Sistema Básico de Saúde (SUS).

  • PP 0132023 (377 kB)

    Aquisição equipamentos e material permanente, em atendimento às necessidades de diversas secretarias municipais

  • DECRETO Nº 24–2023 (622 kB)

    DECRETO Nº 24–2023 FACULTA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICOS OU PRIVADOS

  • DECRETO Nº 23–2023 SUPLEMENTAR (1 MB)

    DECRETO Nº 23–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 22–2023 SUPLEMENTAR (428 kB)

    DECRETO Nº 22–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 21–2023 SUPLEMENTAR (1 MB)

    DECRETO Nº 21–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 20–2023 SUPLEMENTAR (433 kB)

    DECRETO Nº 20–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 19–2023 SUPLEMENTAR (1 MB)

    DECRETO Nº 19–2023 SUPLEMENTAR

  • Comunicado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico em Higiene Dental e Atendente de Consultório Dental (454 kB)

  • TP 0042023 (295 kB)

    Contratação de serviços médicos para atendimento ginecológico para realização de consultas ginecológicas, de pré-natal e consulta puerperal na unidade básica de saúde

  • Anexos Lote II (6 MB)

  • Anexos Lote I (6 MB)

  • TP 0032023 (457 kB)

    Contratação de empresa para implantação de praça na rua Amazonas, s/n, Presidente Juscelino/MG., bem como implantação de praça na Raiz, Comunidade da Raiz, Zona Rural, Presidente Juscelino/MG

  • ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO FUNDEB (1 MB)

  • PP 0122023 (632 kB)

    Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Patrimônio, Fazenda e Obras.

  • EDITAL 001–2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO (6 MB)

  • EDITAL 001–2023 PROCESSO SELETIVO (6 MB)

    EDITAL 001–2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

  • DECRETO Nº18–2023 (463 kB)

    DECRETO Nº18–2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PP 0112023 (467 kB)

    Contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal

  • DECRETO Nº 17–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº17–2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO Nº16–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº16–2023 DISPÕE SOBRE A MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JÚRÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

  • DECRETO Nº15–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº15–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº14–2023 (476 kB)

    DECRETO Nº14–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº13–2023 (981 kB)

    DECRETO Nº13–2023 SUPLEMENTAR

  • PP 0102023 Retificado (458 kB)

    Aquisição de seguro de veículos

  • PP 0102023 (462 kB)

    Aquisição de seguro de veículos

  • PP 0092023 (388 kB)

    Aquisição de medicamentos

  • PP 0082023 Retificado (505 kB)

    Aquisição de Uniformes

  • DECRETO Nº12–2023 (431 kB)

    DECRETO Nº12–2023 SUPLEMENTAR