Documentos 2023

  • DECRETO Nº 128–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 128–2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, ELABORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA

  • DECRETO Nº 127–2023 (5 MB)

    DECRETO Nº 127–2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA LEI FEDERAL Nº 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021

  • DECRETO Nº 126–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 126–2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO REGISTRO CADASTRAL DA LEI FEDERAL Nº 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021

  • DECRETO Nº 125–2023 (6 MB)

    DECRETO Nº 125–2023 REGULAMENTA O PREGÃO, NAS FORMAS ELETRONICAS E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

  • DECRETO Nº 124–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 124–2024 REGULAMENTA OS CONTRATOS FORMALIZADOS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021

  • DECRETO Nº 123–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 123–2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.79 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021

  • DECRETO Nº 122–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 122–2023 REGULAMENTA OS MODOS DE DISPUTA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • DECRETO Nº 121–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 121–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 120–2023 (3 MB)

    DECRETO Nº 120–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 119–2023 (4 MB)

    DECRETO Nº 119–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 118–2023 (892 kB)

    DECRETO Nº 118–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 117–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 117–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 116–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 116–2023 SUPLEMENTAR

  • Resultado PS 0032023 Definitivo (7 MB)

  • Resultado PS 0032023 (7 MB)

  • Despacho (345 kB)

  • PP 0312023 Retificado (2 MB)

    Registro de preços para aquisição, materiais de construção, ferramentas, madeira, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras públicas

  • Concorrência 0022023 (555 kB)

    Concessão de espaço público onde está instalada a torre de telefonia celular, pelo período de 20 (vinte) anos. Imóvel urbano constituido pelo lote de nº: 02 da quadra nº: 15 A, medindo 233,25 m2 – desmembrado de área maior, situado na Rua G, Bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG

  • Planilha TP 0202023 (239 kB)

  • Anexos TP 0202023 (3 MB)

  • TP 0202023 (472 kB)

    Contratação de empresa para construção de cobertura metálica em quadra poliesportiva, na Vila São Joaquim, zona rural, Presidente Juscelino/MG

  • Planilha TP 0192023 (240 kB)

  • Anexos TP 0192023 (2 MB)

  • TP 0192023 (466 kB)

    Contratação de empresa para realização de Recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, nas Ruas Miguel Arcanjo (trecho), F e G no bairro Boa Esperança e parte da Rua Dr. Paulo Salvo no Bairro Tauá, Presidente Juscelino /MG

  • Planilha TP 0182023 (272 kB)

  • Anexos TP 0182023 (3 MB)

  • TP 0182023 (474 kB)

    Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, na Rua Paraúna (Parte I e II) e Rua 21 de abril, Presidente Juscelino/MG

  • Aditivo ao Edital PS nº 0032023 (576 kB)

  • DECRETO Nº 131–2023 (3 MB)

    DECRETO Nº 131–2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO VII DO ART.12 DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESPECIALMENTE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL(PCA)

  • DECRETO Nº 134–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 134–2024 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS

  • DECRETO Nº 133–2023 (4 MB)

    DECRETO Nº 133–2023 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS

  • DECRETO Nº 130–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 130–2023 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRONICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

  • DECRETO Nº 129–2023 (675 kB)

    DECRETO Nº 129–2023 AUTORIZA A ADOÇÃO DO CATÁLOGO ELETRONICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, CRIADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL.

  • PP 0312023 (2 MB)

    Registro de preços para aquisição materiais de construção, ferramentas, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras publicas

  • EDITAL PS 0032023 (4 MB)

    Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público

  • PORTARIA 28-2023 (418 kB)

    NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO

  • DECRETO Nº 115–2023 (500 kB)

    DECRETO Nº 115–2023 DEFINE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 114–2023 (635 kB)

    DECRETO Nº 114–2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (SE), NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, AFETADAS PELA ESTIAGEM PROLONGADA

  • DECRETO Nº 113–2023 (495 kB)

    DECRETO Nº 113–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 112–2023 (912 kB)

    DECRETO Nº 113–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 111–2023 (947 kB)

    DECRETO Nº 111–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 110–2023 (4 MB)

    DECRETO Nº 110–2023 DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL 14.133-2021 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • DECRETO Nº 109–2023 (462 kB)

    DECRETO Nº 109–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 108–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 108–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 107–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 107–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 106–2023 (832 kB)

    DECRETO Nº 106–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 105–2023 (480 kB)

    DECRETO Nº 105–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 104–2023 (512 kB)

    DECRETO Nº 104–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 103–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 103–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 102–2023 (539 kB)

    DECRETO Nº 102–2023 SUPLEMETAR