Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Patrimônio, Fazenda e Obras.
EDITAL 001–2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
DECRETO Nº18–2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO
Contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal
DECRETO Nº17–2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº16–2023 DISPÕE SOBRE A MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JÚRÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECRETO Nº15–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº14–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº13–2023 SUPLEMENTAR
Aquisição de seguro de veículos
Aquisição de seguro de veículos
Aquisição de medicamentos
Aquisição de Uniformes
DECRETO Nº12–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº11–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº10–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº09–2023 SUPLEMENTAR
Aquisição de uniformes para diversas secretarias
DECRETO 08–2023 REGULAMENTA A LEI Nº698 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC
Aquisição de uniformes para diversas secretariais municipais
Contratação de serviços médicos para atendimento no programa do ESF (clinico geral), no SUS (clinico geral), bem como atendimento em ginecologia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de veículo com motorista com capacidade de 04 passageiros para eventual transporte de pacientes da zona rural até a Unidade Básica de Saúde de Presidente Juscelino, para realização de exames, consultas e demais atendimentos em saúde
Registro de Preços para eventual fornecimento de extintor de incêndio, bem como recarga, recarga de gás engarrafado e copias de chaves
DECRETO Nº 07–2023 ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 06–2023 SUPLEMENTAR
Contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal
DECRETO Nº05–2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO AFETADAS POR TEMPESTADE CONVECTIVA POR CHUVAS INTENSAS- COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A PORTARIA Nº 260 DE 02-02-2022
DECRETO Nº 04–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 03–2023 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL-CONVECTIVA, CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES E ALAGAMANETOS OCORRIDOS NO DIA 25 DE JANEIRO 2023
DECRETO Nº 02–2023 REGULAMENTA A LEI Nº 618 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC
DECRETO Nº 01–2023 SUPLEMENTAR
Aquisição de hortifrúti agricultura familiar para merenda escolar para alunos das escolas municipais e creche do Município de Presidente Juscelino.
Aquisição de dieta enteral, dieta liquida, suplementos, espessante, leites, fórmula infantil para lactantes em atendimento aos usuários com necessidade de alimentação suplementar para fins especiais.
Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme as condições e exigências no presente Termo de Referência
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias municipais
Contratação de serviços de coordenação na área de serviço social, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os serviços serão prestados no CRAS / Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo 30 horas semanais
Aquisição de medicamentos para garantir e ampliar o acesso da população aos insumos eficazes, seguros, de qualidade, visando à integralidade do cuidado, resolutividade e o monitoramento dos resultados, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde