Documentos 2023

  • DECRETO Nº 101–2023 (3 MB)

    DECRETO Nº 101–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 100–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 100–2023 SUPLEMETAR

  • TP 0172023 (308 kB)

    Contratação de serviços médicos

  • PE 0042023 (421 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL, CERTIFICADO EMITIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE (INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO DE PLAYGROUND), COMPROVANDO A CONFORMIDADE DOS PRODUTOS CONFORME OBJETO LICITADO NORMAS ABNT 16071/2012), referentes ao Convênio nº: 1261000734/2022/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG

  • PP 0302023 (399 kB)

    Registro de Preços para aquisição de material permanente (móveis planejados) para manutenção dos ambientes de atendimento dos estabelecimentos municipais de saúde,

  • PP 0292023 (457 kB)

    Registro de Preços para aquisição de aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos; equipamentos para áudio, vídeo e fotos; material e equipamento de processamento de dados para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0282023 (422 kB)

    Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, equipamento hospitalares e material para higienização para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e Secretaria Municipal de Saúde

  • DECRETO Nº 99–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 99–2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE ABRILDE 2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO

  • DECRETO Nº 98–2023 (5 MB)

    DECRETO Nº 98–2023 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃODOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • DECRETO Nº 97–2023 (546 kB)

    DECRETO Nº 97–2023 DISPÕE SOBRE O PRAZO DOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS

  • DECRETO Nº 96–2023 (820 kB)

    DECRETO Nº 96–2023 CONVOCAÇÃO

  • DECRETO Nº 95–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 95–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 94–2023 (832 kB)

    DECRETO Nº 94–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 93–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 93–2023 SUPLEMENTAR

  • PE 0032023 (443 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • DECRETO Nº 92–2023 (451 kB)

    DECRETO-Nº-92-2023-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-NO-ÂMBITO-DA-ADMINISTRAÇÃO-PÚBLICA-DIRETA-E-INDIRETA-DO-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-DE-PRESIDENTE-JUSCELINO-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO Nº 91–2023 (534 kB)

    DECRETO Nº 91–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 90–2023 (3 MB)

    DECRETO Nº 90–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 89–2023 (511 kB)

    DECRETO Nº 89–2023 SUPLEMENTAR

  • Planilha TP 0162023 (96 kB)

  • Anexos TP 0162023 (4 MB)

  • TP 0162023 (416 kB)

    Contratação de empresa para construção de arquibancada, na quadra localizada na Av. Messias de Castro, 24 – A , centro, Presidente Juscelino/MG

  • DECRETO 88–2023 (822 kB)

    DECRETO 88–2023 CONVOCAÇÃO

  • DECRETO 87–2023 (553 kB)

    DECRETO 87–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO 86–2023 (1 MB)

    DECRETO 86–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO 85–2023 (1 MB)

    DECRETO 85–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO 84–2023 (904 kB)

    DECRETO 84–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO 83–2023 (839 kB)

    DECRETO 83–2023 SUPLEMENTAR

  • Concorrência 0012023 (657 kB)

    Concessão de espaço público onde está instalada a torre de telefonia celular, pelo período de 20 (vinte) anos. Imóvel urbano constituido pelo lote de nº: 02 da quadra nº: 15 A, medindo 233,25 m2 – desmembrado de área maior, situado na Rua G, Bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG

  • Planinha TP 0152023 (256 kB)

  • Anexos TP 0152023 (6 MB)

  • TP 0152023 (418 kB)

    Contratação de empresa para construção de ponte com aduelas de concreto armado

  • PP 0272023 (376 kB)

    Aquisição de bens permanentes – mobiliário e equipamentos (que foram frustrados no Processo Licitatório nº: 042/2022 e 043/2022), referentes aos Convênios nº: 1261000734/2022/SEE e nº 1261000574/2022/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG

  • DECRETO Nº 82–2023 (449 kB)

    DECRETO Nº 82–2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 81–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 81–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 80–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 80–2023 SUPLEMENTAR

  • Planilhas TP 0142023 (147 kB)

  • Anexos TP 0142023 (3 MB)

  • TP 0142023 (422 kB)

    Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, bem como construção de ponte com aduelas de concreto armado, em Presidente Juscelino/MG

  • DECRETO Nº 79–2023 (759 kB)

    DECRETO Nº 79–2023 ATUALIZA VALOR DESCRITO NO INCISO III DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 642-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO Nº 78–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 78–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 77–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 77–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 76–2023 (867 kB)

    DECRETO Nº 76–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 75–2023 (516 kB)

    DECRETO Nº 75–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 74–2023 (830 kB)

    DECRETO Nº 74–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 73–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 73–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 72–2023 (888 kB)

    DECRETO Nº 72–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 71–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 71–2023 SUPLEMENTAR

  • PP 0262023 (379 kB)

    Aquisição de medicamentos para garantir e ampliar o acesso da população aos insumos eficazes, seguros, de qualidade, visando à integralidade do cuidado, resolutividade e o monitoramento dos resultados, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0252023 (455 kB)

    Seguro de Veículos