Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de caminhão toco caçamba, basculante, capacidade mínima de 07 (sete) toneladas, na manutenção das estradas da zona rural do Município de Presidente Juscelino
Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, bem como construção de ponte com aduelas de concreto armado, em Presidente Juscelino/MG
Credenciamento de profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17 de novembro e 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em PMF e drenagem em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº 70–2023 DECRETA PONTO FACULTTIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 69–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 68–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 67–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 66–2023 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 65–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 64–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 63–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 62–2023 SUPLEMENTAR
Prestação de serviços médicos
DECRETO Nº 61–2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃODO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETO Nº 57–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 59–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 58–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 57–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 56–2023 SUPLEMENTAR
Credenciamento de profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17 de novembro e 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO Nº 55–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 54–2023 SUPLEMENTAR
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social
Aquisição de material permanente, mobiliário, eletrônicos, brinquedos em atendimento a diversas secretarias municipais.
Cronograma LOTE I e LOTE II
Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em PMF e drenagem em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº 53-2023 REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195 DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETO Nº 52-2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 51-2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 50-2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 049-2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 48–2023 DISPÕESOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº 47–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 46–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 45–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 44–2023 SUPLEMENTAR
Contratação de serviços médicos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde