DECRETO N° 29–2021 SUPLEMENTAR.
PORTARIA N° 46–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG.
PORTARIA N° 45–2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG.
Registro de preços para aquisição materiais de construção, ferramentas, madeira, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras publicas
PORTARIA N° 44-2021 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- MINAS GERAIS EDITAL N° 001-2016
PORTARIA N° 43–2021 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚLBICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01-11-2019 PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.
PORTARIA N° 042–2021 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APRROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N°001-2019
PORTARIA N° 041–2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.113 DE 25-12-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 655–2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDE
DECRETO N° 28–2021 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
DECRETO N° 27–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 26–2021 SUPLEMENTAR.
PORTARIA N° 40–2021 NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG
LEI N° 654–2021 DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB.
PORTARIA N° 39–2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.
Aquisição de veículos novos, zero quilômetro
Adendo ao Edital cujo objeto é Aquisições de veículos novos, zero quilômetro.
Aquisições de veículos novos, zero quilômetro
Registro de Preços para eventual aquisição de veículo/ tipo ambulância porte pequeno, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde, para atendimentos eletivos na Atendimentos eletivos na Atenção Primária
LEI NUMERO 653-2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE
PORTARIA N° 038–2021 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA.
PORTARIA N° 037–2021 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO SE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 001–2019.
DECRETO N° 25–2021 INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 24–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 23–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 22–2021 SUPLEMENTAR.
PORTARIA N° 36–2021 NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA N° 35–2021 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MINAS GERAIS EDITAL N° 001-2016.
PORTARIA N° 34–2021 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°001–2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 013 DE 18-07-2016
PORTARIA N° 33–2021 NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL N° 01 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.
PORTARIA N° 32–2021 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N°001–2019.
Aviso de retificação do Processo nº 009/2021 – Pregão Presencial RP nº 002/2021 O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que fica prorrogado a data de abertura dos envelopes para o dia 29/03/2021 às 09:00 hs, devido a necessidade de retificações no edital. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br
DECRETO N° 21–2021 DELIBERAÇÃO DA REUNIÃO DO COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19, OCORRIDA EM 05 DE MARÇO DE 2021.pdf
DECRETO N° 20–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 19–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 18–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 17–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 16–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 15–2021 SUPLEMENTAR.
PORTARIA N° 31–2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PORTARIA N° 30–2021 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG EDITAL N°001-2016.
PORTARIA N° 29–2021 NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTESDO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-CODEMA
PORTARIA N° 28 A–2021 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA
PORTARIA N° 28–2021 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de sucção de fossas sépticas no município de Presidente Juscelino
PORTARIA N° 27–2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 26–2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de medicamnetos
Aquisição de ambulância pequeno Porte. Edital Retificado
Retificação