PORTARIA N° 54–2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
Aviso de retificação PP 0112021
Aquisição de material odontologico
PORTARIA N° 53–2021 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚLBICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01-11-2019 PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.pdf
PORTARIA N°52–2021 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSOSELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO N°001-2019.pdf
PORTARIA N° 51-2021 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- MINAS GERAIS EDITAL N° 001-2016.
Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informatica, aparelhos , utensílios diversos e imobiliário em geral
DECRETO N° 36–2021 ATUALIZAÇÃP DP ´ROTOCOLO DO ”MINAS CONSCIENTE”.pdf
DECRETO N°35–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N°34–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N°33–2021 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 32–2021 ATUALIZAÇÃO NO VALOR DE COMBUSTÍVEL DISEL S10.
Contratação de seguro de veículo.
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, para Revisão e Atualização do Plano e Saneamento Básico (PMSB), bem como prestar apoio técnico para auxilio a implementação da gestão do serviços de saneamento a luz da atualização do marco legal do setor nos moldes da Lei Federal nº: 14.026/2020 que atualizou a Lei Federal 11.445 de 2007
Prestação de serviços médicos na especialidade Clinico Geral
PORTARIA N° 50–2021 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA EDITAL 01-11-2019 PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.
PORTARIA N°49–2021 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSOSELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO N°001-2019.
PORTARIA N° 48–2021 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA EDITAL 01-11-2019 PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.
PORTARIA N°47–2021 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSOSELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO N°001-2019.
DECRETO N° 31–2021 DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO N° 30–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 29–2021 SUPLEMENTAR.
PORTARIA N° 46–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG.
PORTARIA N° 45–2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG.
Registro de preços para aquisição materiais de construção, ferramentas, madeira, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras publicas
PORTARIA N° 44-2021 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO- MINAS GERAIS EDITAL N° 001-2016
PORTARIA N° 43–2021 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚLBICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01-11-2019 PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.
PORTARIA N° 042–2021 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APRROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N°001-2019
PORTARIA N° 041–2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.113 DE 25-12-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 655–2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDE
DECRETO N° 28–2021 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
DECRETO N° 27–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 26–2021 SUPLEMENTAR.
PORTARIA N° 40–2021 NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO MG
LEI N° 654–2021 DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB.
PORTARIA N° 39–2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.
Aquisição de veículos novos, zero quilômetro
Adendo ao Edital cujo objeto é Aquisições de veículos novos, zero quilômetro.
Aquisições de veículos novos, zero quilômetro
Registro de Preços para eventual aquisição de veículo/ tipo ambulância porte pequeno, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde, para atendimentos eletivos na Atendimentos eletivos na Atenção Primária
LEI NUMERO 653-2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE
PORTARIA N° 038–2021 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL 01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSINAR CONTRATO COM A PREFEITURA.
PORTARIA N° 037–2021 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO SE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N° 001–2019.
DECRETO N° 25–2021 INSTITUI O PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 24–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 23–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 22–2021 SUPLEMENTAR.
PORTARIA N° 36–2021 NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO.