PORTARIA N° 35–2021 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MINAS GERAIS EDITAL N° 001-2016.
PORTARIA N° 34–2021 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°001–2016, TENDO SIDO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 013 DE 18-07-2016
PORTARIA N° 33–2021 NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL N° 01 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.
PORTARIA N° 32–2021 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N°001–2019.
Aviso de retificação do Processo nº 009/2021 – Pregão Presencial RP nº 002/2021 O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que fica prorrogado a data de abertura dos envelopes para o dia 29/03/2021 às 09:00 hs, devido a necessidade de retificações no edital. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br
DECRETO N° 21–2021 DELIBERAÇÃO DA REUNIÃO DO COMITÊ DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19, OCORRIDA EM 05 DE MARÇO DE 2021.pdf
DECRETO N° 20–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 19–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 18–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 17–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 16–2021 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 15–2021 SUPLEMENTAR.
PORTARIA N° 31–2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PORTARIA N° 30–2021 CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG EDITAL N°001-2016.
PORTARIA N° 29–2021 NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTESDO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-CODEMA
PORTARIA N° 28 A–2021 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA
PORTARIA N° 28–2021 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de sucção de fossas sépticas no município de Presidente Juscelino
PORTARIA N° 27–2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO PRESIDENTE JUSCELINO EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 26–2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de medicamnetos
Aquisição de ambulância pequeno Porte. Edital Retificado
Retificação
DECRETO N°104–2020 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS.
PORTARIA N°25–2021 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL N°01 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA .
portaria n°24–2021 TORNA SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO N°001-2019.
Contratação de serviços médicos para atendimento no programa do ESF na especialidade de clínico geral perfazendo 40 horas semanais
Contratação de seguro para os veículos pertencente à frota municipal da Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de dieta enteral, dieta liquida, suplementos, espessante, leites, formula infantil para lactantes, para atenção ambulatorial e atenção domiciliar no âmbito do Sistema único de Saúde de usuários com necessidade de alimentação suplementar para fins especiais
Aquisição de gêneros alimentícios para Creche, Escolas Municipais, Assistência Social, CEFAAC, Secretaria Municipal de Administração, Educação e Saúde
DECRETO Nº 14–2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA PRESTAR SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°13–2021 (COVID-19).
DECRETO N°12–2021 ESTABELECE QUE NAO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NOS DIAS 15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO N° 11–2021 ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DO MINAS CONSCIENTE
DECRETO N°10–2021 SUPLEMENTAR
PORTARIA N° 23–2021 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EDITAL N° 01 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ASSINAREM CONTRATO COM A PREFEITURA.pdf
Prestação de serviços de realização de procedimento endodôntico (canal) Unirradicular, Birradicular e Trirradicular a pacientes do SUS do município de Presidente Juscelino/MG
Registro de Preços para eventual aquisição de veículo/ tipo ambulância porte pequeno, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde, para atendimentos eletivos na Atendimentos eletivos na Atenção Primária
PORTARIA N°22–2021 EM SUBSTITUIÇÃO, NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE JUSCELINO.
DECRETO N°09–2021 AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE FORAM DESIGNADOS PARA AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 08–2021 SUPLEMENTAR.
LEI N° 652–2021 AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratação de serviços médicos para atendimento no programa do ESF na especialidade de clínico geral perfazendo 40 horas semanais
Prestação de serviços de realização de procedimento endodôntico (canal) Unirradicular, Birradicular e Trirradicular a pacientes do SUS do município de Presidente Juscelino/MG
DECRETO N° 07–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 6–2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA CIRCULAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.