• PORTARIA N° 10 2014 (643 kB)

    PORTARIA N° 10 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA N° 11 2014 (252 kB)

    PORTARIA N° 11 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DOS CONCELHEIROS TUTELARES

  • PORTARIA N° 12 2014 (838 kB)

    PORTARIA N° 12 NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • PORTARIA N° 13 2014 (181 kB)

    PORTARIA Nº 13 NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

  • PORTARIA N° 08-2018 (515 kB)

    Portaria Nº 08/2018.
    CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG EDITAL N°001-2016

  • Edital Retificado (284 kB)

    Edital Retificado

  • Aviso de Retificação (34 kB)

    Aviso de Retificação

  • PP 012/2018 ()

    Contratação de empresa para prestação de serviços de criação e constante alimentação do site do município, com todas as informações pertinentes ao mesmo, incluindo o sistema de portal da transparência, dispositivos legais como SIC, conforme especificações constantes no Anexo I

  • Edital Retificado (291 kB)

    Edital Retificado

  • Aviso de Retificação (34 kB)

    Aviso de Retificação

  • PP 013/2018 (291 kB)

    Contratação de empresa para fornecimento de placas de trânsito, impressão em lona brilhante com acabamento em ilhós, revista couche, troféu de MDF, conforme especificações constantes do Edital

  • Edital Retificado (284 kB)

    Edital Retificado

  • Publicação de Retificação (34 kB)

    Contratação de empresa para prestação de serviços de criação e constante alimentação do site do município, com todas as informações pertinentes ao mesmo, incluindo o sistema de portal da transparência, dispositivos legais como SIC, conforme especificações constantes no Anexo I

  • PP 012/2018 (284 kB)

    Contratação de empresa para prestação de serviços de criação e constante alimentação do site do município, com todas as informações pertinentes ao mesmo, incluindo o sistema de portal da transparência, dispositivos legais como SIC, conforme especificações constantes no Anexo I

  • Edital Retificado (258 kB)

    Edital Retificado

  • Aviso de Retificação (34 kB)

    Aviso de Retificação

  • TP 003/2018 (258 kB)

    Contratação de serviços médicos para o ESF (Estratégia Saúde da Família), na especialidade de clinico geral.

  • Fórmula TCU (271 kB)

    Fórmula TCU

  • Chamada Pública 001/2018 (285 kB)

    Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar

  • Local da Obra (386 kB)

    Local da Obra

  • Projeto (392 kB)

    Projeto

  • Memorial Descritivo (1 MB)

    Memorial Descritivo

  • Memória de Cálculo (756 kB)

    Memória de Cálculo

  • Cronograma Físico- Financeiro (315 kB)

    Cronograma Físico- Financeiro

  • Anexos a TP 002/2018 (1 MB)

    Planilha Orçamentária

  • TP 002/2018 (273 kB)

    Contratação de empresa para execução de Reforma e Adequação da nova sede do CRAS, situada na rua Dr. Paulo Salvo, nº 70, Centro, Presidente Juscelino/MG, em atendimento ao Contrato BDMG/BF nº 240.270/17

  • PP 011/2018 (418 kB)

    Aquisição de Utensílios Médico-Odontológicos, Laboratorial e Hospitalar, de Estritório, Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto, para Processamentos de dados, de comunicação, Aparelho de Medição e Orientação e Mobiliário em geral

  • PP 009/2018 RP (329 kB)

    Registro de Preços para eventual aquisição de suplemento alimentar para atendimento de pacientes com necessidade de alimentação complementar, mediante indicação médica e avaliação nutricional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 010/2018 (508 kB)

    Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza , produtos de higienização, material de proteção e segurança, material de copa e cozinha, uniformes, tecidos e aviamentos e material quimico para suprir as necessidades da Creche, Escolas Municipais, CEFAAC, Secretaria de Assistência Social, Administração, Educação e Saúde

  • DECRETO N° 05 (499 kB)

    DECRETO N° 05 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017

  • DECRETO N° 04 (415 kB)

    DECRETO N° 04 NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 03 (229 kB)

    DECRETO N° 03 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017

  • DECRETO N° 02 (409 kB)

    DECRETO N° 02 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

  • DECRETO N° 01 (561 kB)

    DECRETO N° 01 SUPLEMENTAR– O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO , NO ESTADO DE MINAS GERAIS, USANDO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0000608-2017

  • PORTARIA N° 07-2018 (677 kB)

    Portaria Nº 07/2018
    Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse do candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ Minas Gerais – Edital Nº 001/2016.

  • PORTARIA N° 06-2018 (391 kB)

    PORTARIA N° 06- 2018
    Torna sem efeito o Ato de Nomeação de Candidatos Aprovados no Concurso Público Nº 001/2017, tendo sido homologado através do Decreto Municipal Nº 013 de 18 de Julho de 2016.

  • PORTARIA N° 05 2018 (182 kB)

    PORTARIA N° 05 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO NÚCLEO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEDRO IVO DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA N° 03 2018 (206 kB)

    PORTARIA N° 3 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO PRÉVIA.

  • PP 008/2018 (427 kB)

    Aquisição de materiais de expediente, educativo, esportivo, corte e costura, tecidos e aviamentos, limpeza e produtos de higienização, copa e cozinha ,discotecas e filmotecas em atendimento ao Programa Brasil Carinhoso

  • LEI N° 622/2018 (245 kB)

    LEI N° 622 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 406 DE 03 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI N° 621/2018 (595 kB)

    LEI N° 621 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2019, – ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.

  • LEI N° 620/2018 (1 MB)

    LEI N° 620 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

  • Dispensa 001/2018 (432 kB)

    Contratação de 01(um) médico para atendimento junto ao ESF (Estratégia Saúde da Família), na especialidade de Clinico Geral.

  • TP 001/2018 (241 kB)

    Contratação de serviços médicos, para atendimento no programa no ESF.

  • PP 007/2018 (288 kB)

    Locação de veículo tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima de 46 lugares, motor dianteiro, ano/modelo, igual ou superior a 2015, com ar condicionado, banheiro, sendo o motorista e combustível por conta do contratante e, pneus, peças e manutenção por conta do contratado, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração

  • PORTARIA N° 1 2015 (244 kB)

    PORTARIA N° 1 NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

  • PORTARIA N° 2 2015 (226 kB)

    PORTARIA N° 2 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

  • PORTARIA N° 3 2015 (203 kB)

    PORTARIA N° 3 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • PORTARIA N° 4 2015 (212 kB)

    PORTARIA N° 4 NOMEIA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGENCIA DE CURVELO-MG.