LEI Nº 386 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000
LEI Nº 384 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 380 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1999-2001
LEI Nº 379 AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 378 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999
LEI Nº 374 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO INFANTIL – PRÉ – ESCOLAR PARAUNINHA E CENTRO ESCOLAR JOSÉ MARIA BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 373 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 372 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 371 RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO JOAQUIM COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
LEI Nº 370 RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA DO GONÇALO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI Nº 369 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 368 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 367 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO A MUNICIPALIZAR ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MARIA BONIFÁCIO, SITUADA NA LOCALIDADE DO CAPÃO.
LEI Nº 366 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1998-2000
LEI Nº 365 AUTORIZA DESPESAS COM ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 364 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
LEI Nº 363 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLA
LEI Nº 362 AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA QUE MENCIONA.
LEI Nº 361 AUTORIZA A COOPERATIVA DE CRÉDITO CURVELO-CREDICENTRO, A OPERAR E ESTENDER SUA ATUAÇÃO CREDITÍCIO-FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 360 ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO APROVADO PELA LEI Nº 353-96
LEI Nº 359 DEFINE VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 358 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 357 AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR TERMO ADITIVO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- BEMGE
LEI Nº 356 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 355 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1997 – 1999
LEI Nº 354 AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 353 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1997
LEI Nº 352 ALTERA A LEI Nº 325 DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE JUSCELINO DANDO NOVA REDAÇÃO
LEI Nº 351 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 350 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 349 ”DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CISMEV(CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE MÉDIO RIO DAS VELHAS)”
LEI Nº 348 CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 347 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 346 RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RAIZ, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI Nº 345 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1996 – 1998
LEI Nº 344 AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 343 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996
LEI Nº 342 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 341 FICA MODIFICADO O NUMERO DE VAGAS PARA TELEFONISTA PREVISTO NA LEI Nº 335 DE 6 DE MARÇO DE 1995
LEI Nº 340 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 339 RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RAIZ, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI Nº 336 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO
LEI Nº 335 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 333 RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPÃO , COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
LEI Nº 332 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS
LEI Nº 331 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1995 A 1997
LEI Nº 330 AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 329 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995
LEI Nº 328 APROVA CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 327 MUDA DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO