DECRETO Nº 129–2023 AUTORIZA A ADOÇÃO DO CATÁLOGO ELETRONICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, CRIADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
Registro de preços para aquisição materiais de construção, ferramentas, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras publicas
Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO
LEI Nº 721–2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO PRIVATIVO DE BEM PÚBLICO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº720–2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 572-2015 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº719–2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 519-2015 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº718–2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 572-2015 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 115–2023 DEFINE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 114–2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (SE), NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, AFETADAS PELA ESTIAGEM PROLONGADA
DECRETO Nº 113–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 113–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 111–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 110–2023 DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL 14.133-2021 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
DECRETO Nº 109–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 108–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 107–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 106–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 105–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 104–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 103–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 102–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 101–2023 SUPLEMETAR
DECRETO Nº 100–2023 SUPLEMETAR
Contratação de serviços médicos
LEI Nº 717–2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO REGIME DE CONCESSÃO,A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃODOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL, CERTIFICADO EMITIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE (INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO DE PLAYGROUND), COMPROVANDO A CONFORMIDADE DOS PRODUTOS CONFORME OBJETO LICITADO NORMAS ABNT 16071/2012), referentes ao Convênio nº: 1261000734/2022/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG
Registro de Preços para aquisição de material permanente (móveis planejados) para manutenção dos ambientes de atendimento dos estabelecimentos municipais de saúde,
Registro de Preços para aquisição de aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos; equipamentos para áudio, vídeo e fotos; material e equipamento de processamento de dados para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e Secretaria Municipal de Saúde
Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, equipamento hospitalares e material para higienização para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO Nº 99–2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE ABRILDE 2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 98–2023 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃODOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
DECRETO Nº 97–2023 DISPÕE SOBRE O PRAZO DOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DECRETO Nº 96–2023 CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 95–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 94–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 93–2023 SUPLEMENTAR
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO-Nº-92-2023-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-NO-ÂMBITO-DA-ADMINISTRAÇÃO-PÚBLICA-DIRETA-E-INDIRETA-DO-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-DE-PRESIDENTE-JUSCELINO-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 91–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 90–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 89–2023 SUPLEMENTAR
Contratação de empresa para construção de arquibancada, na quadra localizada na Av. Messias de Castro, 24 – A , centro, Presidente Juscelino/MG
DECRETO 88–2023 CONVOCAÇÃO