Documentos

  • Anexos TP 0182023 (3 MB)

  • TP 0182023 (474 kB)

    Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, na Rua Paraúna (Parte I e II) e Rua 21 de abril, Presidente Juscelino/MG

  • Aditivo ao Edital PS nº 0032023 (576 kB)

  • PORTARIA 030-2023 (503 kB)

    NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO COM VIGÊNCIA ATÉ 29/02/2024

  • PORTARIA 29-2023 (506 kB)

    NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COM VIGÊNCIA ATÉ 29/02/2024

  • DECRETO Nº 131–2023 (3 MB)

    DECRETO Nº 131–2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO VII DO ART.12 DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESPECIALMENTE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL(PCA)

  • DECRETO Nº 134–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 134–2024 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS

  • DECRETO Nº 133–2023 (4 MB)

    DECRETO Nº 133–2023 AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS

  • DECRETO Nº 130–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 130–2023 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRONICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

  • DECRETO Nº 129–2023 (675 kB)

    DECRETO Nº 129–2023 AUTORIZA A ADOÇÃO DO CATÁLOGO ELETRONICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, CRIADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL.

  • PP 0312023 (2 MB)

    Registro de preços para aquisição materiais de construção, ferramentas, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras publicas

  • EDITAL PS 0032023 (4 MB)

    Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público

  • PORTARIA 28-2023 (418 kB)

    NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO

  • LEI Nº 721–2023 (5 MB)

    LEI Nº 721–2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO PRIVATIVO DE BEM PÚBLICO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI Nº720–2023 (1 MB)

    LEI Nº720–2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 572-2015 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI Nº 719–2023 (453 kB)

    LEI Nº719–2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 519-2015 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI Nº 718–2023 (482 kB)

    LEI Nº718–2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 572-2015 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 115–2023 (500 kB)

    DECRETO Nº 115–2023 DEFINE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO Nº 114–2023 (635 kB)

    DECRETO Nº 114–2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (SE), NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, AFETADAS PELA ESTIAGEM PROLONGADA

  • DECRETO Nº 113–2023 (495 kB)

    DECRETO Nº 113–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 112–2023 (912 kB)

    DECRETO Nº 113–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 111–2023 (947 kB)

    DECRETO Nº 111–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 110–2023 (4 MB)

    DECRETO Nº 110–2023 DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL 14.133-2021 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • DECRETO Nº 109–2023 (462 kB)

    DECRETO Nº 109–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 108–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 108–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 107–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 107–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 106–2023 (832 kB)

    DECRETO Nº 106–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 105–2023 (480 kB)

    DECRETO Nº 105–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 104–2023 (512 kB)

    DECRETO Nº 104–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 103–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 103–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 102–2023 (539 kB)

    DECRETO Nº 102–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 101–2023 (3 MB)

    DECRETO Nº 101–2023 SUPLEMETAR

  • DECRETO Nº 100–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 100–2023 SUPLEMETAR

  • TP 0172023 (308 kB)

    Contratação de serviços médicos

  • LEI Nº 717–2023 (1 MB)

    LEI Nº 717–2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO REGIME DE CONCESSÃO,A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃODOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI Nº. 716-2023-LOA-2024 (1 MB)

  • PE 0042023 (421 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL, CERTIFICADO EMITIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE (INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO DE PLAYGROUND), COMPROVANDO A CONFORMIDADE DOS PRODUTOS CONFORME OBJETO LICITADO NORMAS ABNT 16071/2012), referentes ao Convênio nº: 1261000734/2022/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG

  • PP 0302023 (399 kB)

    Registro de Preços para aquisição de material permanente (móveis planejados) para manutenção dos ambientes de atendimento dos estabelecimentos municipais de saúde,

  • PP 0292023 (457 kB)

    Registro de Preços para aquisição de aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos; equipamentos para áudio, vídeo e fotos; material e equipamento de processamento de dados para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e Secretaria Municipal de Saúde

  • PP 0282023 (422 kB)

    Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, equipamento hospitalares e material para higienização para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e Secretaria Municipal de Saúde

  • DECRETO Nº 99–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 99–2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE ABRILDE 2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO

  • DECRETO Nº 98–2023 (5 MB)

    DECRETO Nº 98–2023 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃODOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG

  • DECRETO Nº 97–2023 (546 kB)

    DECRETO Nº 97–2023 DISPÕE SOBRE O PRAZO DOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS

  • DECRETO Nº 96–2023 (820 kB)

    DECRETO Nº 96–2023 CONVOCAÇÃO

  • DECRETO Nº 95–2023 (1 MB)

    DECRETO Nº 95–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 94–2023 (832 kB)

    DECRETO Nº 94–2023 SUPLEMENTAR

  • DECRETO Nº 93–2023 (2 MB)

    DECRETO Nº 93–2023 SUPLEMENTAR

  • PE 0032023 (443 kB)

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS DE HABILITAÇÃO (122 kB)