DECRETO Nº 93–2023 SUPLEMENTAR
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO-Nº-92-2023-DECRETA-PONTO-FACULTATIVO-NO-ÂMBITO-DA-ADMINISTRAÇÃO-PÚBLICA-DIRETA-E-INDIRETA-DO-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-DE-PRESIDENTE-JUSCELINO-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 91–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 90–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 89–2023 SUPLEMENTAR
Contratação de empresa para construção de arquibancada, na quadra localizada na Av. Messias de Castro, 24 – A , centro, Presidente Juscelino/MG
DECRETO 88–2023 CONVOCAÇÃO
DECRETO 87–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 86–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 85–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 84–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 83–2023 SUPLEMENTAR
Concessão de espaço público onde está instalada a torre de telefonia celular, pelo período de 20 (vinte) anos. Imóvel urbano constituido pelo lote de nº: 02 da quadra nº: 15 A, medindo 233,25 m2 – desmembrado de área maior, situado na Rua G, Bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG
Contratação de empresa para construção de ponte com aduelas de concreto armado
LEI Nº 715–2023 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA FARMÁCIA MUNICIPAL REFERENTE À POLITICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (PDCEAF)
LEI Nº 714–2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ”MOTORISTA” DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
Aquisição de bens permanentes – mobiliário e equipamentos (que foram frustrados no Processo Licitatório nº: 042/2022 e 043/2022), referentes aos Convênios nº: 1261000734/2022/SEE e nº 1261000574/2022/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG