• LIQUIDAÇÃO N° 3329–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 3329–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N° 3328–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 3328–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N° 3326–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 3326–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N° 3325–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 3325–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N° 3327–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 3327–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N° 3324–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 3324–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N° 3317–2020 (3 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 3317–2020–AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.

  • LIQUIDAÇÃO 2844–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO 2844–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO 2843–2020 (3 MB)

    LIQUIDAÇÃO 2843–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO 2842–2020 (3 MB)

    LIQUIDAÇÃO 2842–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.pdf

  • LIQUIDAÇÃO 2841–2020 (3 MB)

    LIQUIDAÇÃO 2841–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO 2840–2020 (3 MB)

    LIQUIDAÇÃO 2840–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO 2839–2020 (3 MB)

    LIQUIDAÇÃO 2839–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO 2838–2020 (3 MB)

    LIQUIDAÇÃO 2838–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO 2837–2020 (3 MB)

    LIQUIDAÇÃO 2837–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • DECRETO Nº 63-2020 (2 MB)

    DECRETO Nº 63-2020 DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE

  • DECRETO Nº 62-2020 (1 MB)

    DECRETO Nº 62-2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, EM PERIODO DE ENFRENTAMENTO A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19

  • DECRETO Nº 57-2020 (773 kB)

    DECRETO Nº 57-2020 DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Dispensa 30 (7 MB)

    Aquisição e Alcool em gel 70% para a Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio à Saúde no Municipio dentre as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19

  • Dispensa 29 (6 MB)

    Aquisição de Cones e óculos para atender a Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio à Saúde no Municipio dentre as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19

  • Dispensa 27 (18 MB)

    Contratação de serviços de segurança privada nas dependências da UBS e Secretaria Municipal de Saúde de segunda-feira a sexta-feira das 07:00 h às 17:00 h, pelo período de 60 (sessenta) dias

  • Dispensa 26 (6 MB)

    Locação de 10 (dez) diárias de caminhão pipa para atender o serviço de molhar praças e lavar as Ruas do Centro da cidade com produtos para o Combate ao COVID 19

  • DECRETO N° 51–2020 (6 MB)

    DECRETO N° 51–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGÊNCIAS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS

  • DECRETO N° 46–2020 (673 kB)

    DECRETO N° 46–2020 DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, ATRAVÉS DA BARREIRA SANITÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

  • DECRETO N° 41–2020 (831 kB)

    DECRETO N° 41–2020 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DECRETO N° 36–2020 (9 MB)

    DECRETO N° 36–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • DECRETO N° 33–2020 (837 kB)

    DECRETO N° 33–2020 DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 32–2020 (1 MB)

    DECRETO N° 32–2020 ”REGULAMENTA NORMAS PARA OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA”.

  • DECRETO N° 27–2020 (6 MB)

    DECRETO 27–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • DECRETO N° 24–2020 (1 MB)

    DECRETO 24–2020 ”AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, DOAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUE ESTEJAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, ALIMENTOS PERTENCENTES A MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

  • DECRETO 21-2020 (5 MB)

    DECRETO N° 21–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

  • DECRETO N° 14–2020 (2 MB)

    DECRETO N° 14–2020 ALTERA O DECRETO N° 011 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA A INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.

  • DECRETO N° 13–2020 (2 MB)

    DECRETO N°13–2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID 19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETO N° 11–2020 (755 kB)

    DECRETO N° 11–2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LIQUIDAÇÃO 2696–2020 (8 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2696–2020 AQUISIÇÃO DE 8 UNIDADES DE FAIXA DE LONA, MATERIAL DE APOIO INFORMATIVO, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.

  • Dispensa 24 (7 MB)

    Aquisição de Termometro Infravermelho para Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio a Saúde no Municipio dente as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19

  • Dispensa 021 (8 MB)

    Aquisição de Mascara Cirurgica descartável para Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio a Saúde no Municipio dente as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19

  • LIQUIDAÇÃO N°2421–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2421–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N°2420–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2420–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N°2419–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2419–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • LIQUIDAÇÃO N°2418–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2418–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA

  • LIQUIDAÇÃO N°2417–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2417–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA

  • LIQUIDAÇÃO N°2416–2020 (2 MB)

    LIQUIDAÇÃO N°2416–2020- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.

  • 0172020 (11 MB)

    Aquisição de material hospitalar para manutenção das ações de assistência da UBS

  • 0132020 (9 MB)

    Aquisição de material hospitalar para manutenção das ações de assistência da UBS

  • 0122020 (11 MB)

    Aquisição de material hospitalar para manutenção das ações de assistência da UBS.

  • LIQUIDAÇÃO N° 2255-2020 (5 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 2255-2020–LOCAÇÃO DE 02 TENDAS, A SEREM UTILIZADAS NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA COVID-19

  • LIQUIDAÇÃO N° 2253-2020 (4 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 2253-2020–AQUISIÇÃO DE 209 UNIDADES DE ÁGUA SANITÁRIA-CLORO ATIVO 2L.

  • LIQUIDAÇÃO N° 2252-2020 (4 MB)

    LIQUIDAÇÃO N° 2252-2020–AQUISIÇÃO DE 05 CAIXAS DE PAPEL A4, PARA USO EM SERVIÇOS E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA COVID-19

  • 0152020 (9 MB)

    Aquisição de material hospitalar para manutenção das ações de assistência da UBS