LIQUIDAÇÃO N° 3329–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
LIQUIDAÇÃO N° 3328–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
LIQUIDAÇÃO N° 3326–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
LIQUIDAÇÃO N° 3325–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
LIQUIDAÇÃO N° 3327–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
LIQUIDAÇÃO N° 3324–2020– CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
LIQUIDAÇÃO N° 3317–2020–AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
LIQUIDAÇÃO 2844–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
LIQUIDAÇÃO 2843–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
LIQUIDAÇÃO 2842–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.pdf
LIQUIDAÇÃO 2841–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
LIQUIDAÇÃO 2840–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
LIQUIDAÇÃO 2839–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
LIQUIDAÇÃO 2838–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
LIQUIDAÇÃO 2837–2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRA SANITÁRIA.
DECRETO Nº 63-2020 DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO AO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE
DECRETO Nº 62-2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, EM PERIODO DE ENFRENTAMENTO A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19
DECRETO Nº 57-2020 DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aquisição e Alcool em gel 70% para a Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio à Saúde no Municipio dentre as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19
Aquisição de Cones e óculos para atender a Unidade Básica de Saúde e Pontos de Apoio à Saúde no Municipio dentre as medidas de enfrentamento de emergência de COVID-19
Contratação de serviços de segurança privada nas dependências da UBS e Secretaria Municipal de Saúde de segunda-feira a sexta-feira das 07:00 h às 17:00 h, pelo período de 60 (sessenta) dias
Locação de 10 (dez) diárias de caminhão pipa para atender o serviço de molhar praças e lavar as Ruas do Centro da cidade com produtos para o Combate ao COVID 19
DECRETO N° 51–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGÊNCIAS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS
DECRETO N° 46–2020 DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, ATRAVÉS DA BARREIRA SANITÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO N° 41–2020 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 36–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 33–2020 DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 32–2020 ”REGULAMENTA NORMAS PARA OFERTA DE REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA”.
DECRETO 27–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
DECRETO 24–2020 ”AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, DOAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUE ESTEJAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, ALIMENTOS PERTENCENTES A MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO N° 21–2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PRIVADOS COTIDIANOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS-(COVID-19) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 14–2020 ALTERA O DECRETO N° 011 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA A INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO.
DECRETO N°13–2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID 19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.