PORTARIA N° 10–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.pdf
PORTARIA N° 09–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 08–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 07–2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG.
PORTARIA N° 06–2021 DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO -MG.
PORTARIA N° 05–2021 NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, PATRIMÔNIO, FAZENDA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES.
PORTARIA N° 04–2021 NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA N° 03–2021 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA N° 02–2021 NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
PORTARIA N° 01–2021 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
DECRETO N° 04–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO- FUNDEB.
DECRETO N° 03–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 002-2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 01–2021 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 101–2020 DISPOE SOBRE O SISTEMA DE MONITORAÇÃO DOS LOCAIS PÚBLICOS DE PRESIDENTRE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 100–2020 SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 99–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 98–2020 SUPLEMENTAR
DECRETO N° 97–2020 SUPLEMENTAR.
LEI N° 651–2020 ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 648 DE 19 DEOUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
“ALTERA O INCISO III DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 640, 09 DE DEZEMBRO DE 2019-LOA/2020”
DECRETO-N°-96-2020-DISPÕE-SOBRE-A-SUSPENSÃO-DE-REALIZAÇÃO-DE-DETERMINADOS-EVENTOS-NO-MUNICÍPIO-DE-PRESIDENTE-JUSCELINO-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 95–2020–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 94–2020–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 93–2020–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 92–2020–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 91–2020–SUPLEMENTAR
DECRETO N° 90–2020–SUPLEMENTAR
DECRETO N° 89–2020–SUPLEMENTAR.
DECRETO N° 88–2020–SUPLEMENTAR
DECRETO N° 87–2020–SUPLEMENTAR
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, uniformes, tecidos e aviamentos, processamento de dados para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino
Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e máquinas da Prefeitura de Municipal de Presidente Juscelino por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, pneus, oleos lubrificantes,componentes, acessórios e materiais bem como abastecimento de combustíveis automotivos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administratação, Planejamento, Patrimônio, Fazenda, Obras e Transportes
Contratação de serviços médicos com a especilidade Clínico Geral e Serviços médicos ginecologico
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos administrativos desta municipalidade referentes a processos licitatórios na Imprensa Oficial de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação e Jornal Diário Oficial da União
Prestação de serviço de acesso a internet na tecnologia fttx (fibra óptica) em modalidade link dedicado full-duplex, com fornecimento de 08 IPs públicos, sendo possível a configuração de nomes, DNS reverso para cada endereço de IP, facilitando o funcionamento de aplicações e suporte remoto, incluindo infraestrutura de acesso, sem limite de tráfego, garantia de banda SLA 99,9%, latência média mensal 65ms, perda de pacotes média mensal 0,8%, velocidade de acesso CIR de 100 % (download e upload) e acesso a FTP (file transfer protocol) para armazenamento de arquivos, configurações, backups e outros acessos
PORTARIA N°– 41–2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPEUTICA DE PRESIDENTE JUSCELINO-CFT-PJ
Registro de Preços para eventual aquisição de veículo/ tipo ambulância porte pequeno, para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde, para atendimentos eletivos na Atendimentos eletivos na Atenção Primária
Registro de Preços para eventual aquisição equipamentos e de materiais permanentes para equipar as Escolas Municipais e Centro Infantil Parauninha (Creche) bem como aquisição de aparelhos para comunicação e processamento de dados para a Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de produtos de limpeza e higienização, material químico e EPIS, para servidores de acordo com a função exercida no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19. Custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da atenção primária à Saúde para o enfrentamento ao COVID-19. Resolução SES/MG nº: 7.165, de 20/07/2020. Recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde RESOLUÇÃO SES/MG nº: 7.097 de 08/05/2020
PORTARIA Nº–40–2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, AO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.