LEI Nº 354 AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 353 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1997
LEI Nº 352 ALTERA A LEI Nº 325 DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE JUSCELINO DANDO NOVA REDAÇÃO
LEI Nº 351 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 350 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 349 ”DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CISMEV(CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE MÉDIO RIO DAS VELHAS)”
LEI Nº 348 CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 347 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 346 RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RAIZ, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI Nº 345 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1996 – 1998
LEI Nº 344 AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 343 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996
LEI Nº 342 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 341 FICA MODIFICADO O NUMERO DE VAGAS PARA TELEFONISTA PREVISTO NA LEI Nº 335 DE 6 DE MARÇO DE 1995
LEI Nº 340 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 339 RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RAIZ, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI Nº 336 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO
LEI Nº 335 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 333 RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPÃO , COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
LEI Nº 332 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS
LEI Nº 331 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1995 A 1997
LEI Nº 330 AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 329 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995
LEI Nº 328 APROVA CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 327 MUDA DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO
LEI Nº 326 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 325 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE JUSCELINO, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 324 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 323 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 02 – 94 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02-92 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992
LEI Nº 322 MUDA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA EM NOSSO MUNICÍPIO
LEI Nº 321 MUDA DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO
LEI Nº 318 RECONHECE A ASSOCIAÇÃO PRO-MELHORAMENTO DA PERIFERIA DE PRESIDENTE JUSCELINO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
LEI Nº 317 CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO
LEI Nº 316 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 315 AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA
LEI Nº 314 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 313 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 312 AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA
LEI Nº 311 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
LEI Nº 310 MUDA A DENOMINAÇÃO DEVIA PUBLICA
LEI Nº 309 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 308 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA
LEI Nº 304A ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 302 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO COMPETÊNCIA E VINCULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PJ
LEI Nº 298 AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AO FUNCIONALISMO E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 297 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, DOAR BEM DO PATRIMÔNIO PÚBLICO(VEÍCULO )A COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE CURVELO LTDA
LEI COMPLEMENTAR NUMERO 02
LEI Nº 296 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A BAIRRO DA CIDADE
LEI Nº 295 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS