DECRETO 87–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 86–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 85–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 84–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO 83–2023 SUPLEMENTAR
Concessão de espaço público onde está instalada a torre de telefonia celular, pelo período de 20 (vinte) anos. Imóvel urbano constituido pelo lote de nº: 02 da quadra nº: 15 A, medindo 233,25 m2 – desmembrado de área maior, situado na Rua G, Bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG
Contratação de empresa para construção de ponte com aduelas de concreto armado
LEI Nº 715–2023 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA FARMÁCIA MUNICIPAL REFERENTE À POLITICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (PDCEAF)
LEI Nº 714–2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ”MOTORISTA” DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MG
Aquisição de bens permanentes – mobiliário e equipamentos (que foram frustrados no Processo Licitatório nº: 042/2022 e 043/2022), referentes aos Convênios nº: 1261000734/2022/SEE e nº 1261000574/2022/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente Juscelino/MG
PORTARIA Nº 27–2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO
DECRETO Nº 82–2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 81–2023 SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 80–2023 SUPLEMENTAR
LEI Nº 713–2023 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO PARA O DECÊNIO DE 2023-2033
LEI Nº 712–2023 DISPÕE SOBRE ACONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N 26–2023 NOMEIA COMISSÃO ORIENTADORA E FISCALIZADORA DO PROCESSO DEELEIÇÃO DE DIRETORESCOLAR DAS UNIDADE ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 711–2023 DENOMINA-SE ”AVENIDA EDSON MONTEIRO DOS SANTOS”
Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, bem como construção de ponte com aduelas de concreto armado, em Presidente Juscelino/MG
DECRETO Nº 79–2023 ATUALIZA VALOR DESCRITO NO INCISO III DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 642-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.